Por Redação O Sul | 24 de abril de 2024
Projeto de lei libera crédito de R$ 15,7 bilhões e aprovação era vista como condição para sessão do Congresso fosse realizada nesta quarta-feira
Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), decidiu pedir a retirada da pauta da Comissão de Constituição e Justiça do projeto de lei que retoma o DPVAT (danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre) e que pode liberar um crédito de R$ 15,7 bilhões em créditos suplementares no orçamento.
Senadores da base afirmam que a decisão se deu porque não havia votos para aprovar a matéria, que é vista como uma condicionante para a realização da sessão do Congresso Nacional marcada para esta quarta-feira (24), às 19h, para analisar vetos presidenciais.
Governistas afirmam que a sessão deverá ser adiada diante dos impasses e do risco de derrubada do veto do Planalto ao valor de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. O valor com a volta do DPVAT ajudaria, justamente, a atenuar esse impacto.
A sessão da CCJ do Senado atrasou por quase uma hora para ser iniciada. Sobretudo porque Jaques Wagner estava reunido para tratar do assunto com o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP). Além de líder do governo na casa, Wagner é o relator da proposta na comissão.
Projeto
A proposta amplia o rol de despesas cobertas pelo SPVAT e incluiu o reembolso de despesas com assistências médicas e suplementares — como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos — desde que não estejam disponíveis pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no município de residência da vítima do acidente.
Também acrescenta despesas com serviços funerários e despesas com a reabilitação profissional para vítimas de acidentes que resultem em invalidez parcial. O texto inicial já previa indenizações por morte e invalidez permanente.
O texto determina que os valores da indenização serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. Pelo projeto, o pagamento da indenização será feito exclusivamente por crédito em conta bancária, de poupança, de pagamento ou de poupança social de titularidade da vítima ou do beneficiário.
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Parece que o “estadista” continua tendo grandes problemas com o Congresso… 😁😁😁😁😁😁😁
Vitória para o pagador de impostos!
COISA BOA…..
Vou traduzir para vc JUMENTO que vota no luladrão:
Ele usa nosso dinheiro para comprar apoio para a aprovação de MAIS IMPOSTOS…MAIS POBREZA…MAIS DINHEIRO PARA O GOVERNO E MENOS PARA O POVO…
Já dá pra entender porque vc que vota no LULISMO É MUITO……MUITOOOOOO BURRO…
Fica fácil divulgar a notícia de que o PIB do Brasil irá crescer e a arrecadação irá aumentar, se isso for, como sempre foi, às custas do dinheiro do trabalhador. Dessa vez ainda não deu, mas saibam que ainda irá rolar mais dinheiro para que os parlamentares votem os projetos que irão buscar o aumento da receita no bolso do contribuinte.
“amplia o rol de despesas cobertas pelo SPVAT”….
Ainda bem que bateu na trave…. se aprovado, a coisa vem arrombar mais ainda o bolso do povo…
Devia ser sPTvat.