Brasil O Supremo cogita retomar ainda este ano o julgamento para restringir o foro privilegiado. A decisão pode retirar do tribunal 90% das ações penais em tramitação
Por Redação O Sul | 12 de novembro de 2017
Como resposta às discussões no Congresso para enfraquecer a Operação Lava-Jato, o STF (Supremo Tribunal Federal) cogita retomar ainda este ano o julgamento para restringir o foro privilegiado. Segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, o resultado prático seria a transferência para a primeira instância de 90% de processos penais que hoje tramitam no STF contra autoridades. Isso desafogaria o tribunal e abriria o caminho para a conclusão mais rápida dos processos remanescentes.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem ouvido de colegas pedidos para que o julgamento seja retomado logo. Ela é simpática à ideia, mas ainda não definiu uma data para devolver o caso ao plenário. A tendência é que o tribunal, por maioria, restrinja o foro privilegiado. Seria um recado ao Congresso de que a corte está atenta às tentativas de desmonte da Lava-Jato e não deixará os parlamentares definirem a regra do foro como for mais conveniente aos próprios beneficiados.
Também seria uma forma de recuperar a imagem do STF, arranhada desde o mês passado, quando deu ao Congresso a última palavra em decisões sobre afastamento de mandato parlamentar. Cármen Lúcia foi quem mais ficou na berlinda. Foi dela o último e decisivo voto em prol do Congresso.
Por outro lado, discutir foro privilegiado neste momento poderia abrir um novo foco de conflito no tribunal, algo que Cármen Lúcia quer evitar a todo custo. O clima entre os ministros continua azedo depois que Barroso acusou Gilmar Mendes, em plenário, de ser leniente com a criminalidade do colarinho branco. O julgamento do foro pode trazer ainda mais discórdia ao tribunal, já que, como em todos os outros temas polêmicos votados recentemente, há uma clara divisão entre os ministros.
Por todos esses fatores, Cármen Lúcia tem conversado com os colegas sobre o julgamento, se os debates serão civilizados e se é mesmo o melhor momento para discutir o tema. Afinal, sepultar parte do foro privilegiado em um julgamento sem sobressaltos seria uma vitória perante a opinião pública não apenas do STF, mas da própria presidente.
