Brasil O terceiro jogo da Seleção Brasileira no Mundial vai encurtar a semana de trabalho no Congresso
Por Redação O Sul | 25 de junho de 2018
O jogo do Brasil no Mundial contra a Sérvia na tarde de quarta-feira (27), o terceiro da Seleção Brasileira na competição, vai encurtar a semana de trabalho no Congresso Nacional. As festas de São João previstas para esta semana também devem diminuir a presença de parlamentares na Câmara e no Senado, especialmente os da Região Nordeste.
Apesar disso, está agendada para esta terça-feira (26) uma sessão conjunta do Congresso, com deputados e senadores, para analisar vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo. Na pauta da sessão do Congresso, está o veto a trechos do projeto que trata da reoneração da folha de pagamento para alguns setores. O texto também eliminava a cobrança de PIS-Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano.
Câmara e Senado
Para tentar compensar o jogo da Seleção no meio da semana, a Câmara tem sessões de votações convocadas a partir desta segunda-feira (25). Geralmente, as sessões acontecem de terça a quinta. No Senado, estão marcadas sessões para terça e quinta-feira (28). No dia da partida do Brasil, tanto a Câmara quanto o Senado não terão votações no plenário e funcionarão em horário diferenciado.
O primeiro item na pauta do Senado é a conclusão da análise do projeto que divulga a lista de pessoas físicas e empresas beneficiadas com isenções fiscais. Entre os projetos na pauta da Câmara, está a conclusão da análise da proposta que permite à Petrobras transferir para outras empresas até 70% dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo por meio do chamado acordo de cessão onerosa.
O texto-base do projeto foi aprovado na última semana. Mas o plenário ainda precisa analisar três dos oito destaques (emendas apresentadas pelos parlamentares a fim de alterar pontos do texto). Os deputados também vão tentar, mais uma vez, concluir a votação dos destaques do projeto que altera as regras para o cadastro positivo, uma espécie de “selo de bom pagador”.
Simples Nacional
O projeto em pauta na Câmara abre um novo prazo para que micro e pequenas empresas endividadas parcelem as suas dívidas por meio do Refis e, com isso, retornem para o Simples Nacional, programa de simplificação tributária.
O Refis da microempresa tinha sido aprovado em dezembro do ano passado para tentar ajudar empresas devedoras de impostos, mas foi barrado pelo presidente Michel Temer em janeiro em razão de limitações orçamentárias. O veto presidencial acabou derrubado pelo Congresso em abril, mas não impediu a exclusão das microempresas do Simples no início do ano em razão de dívidas tributárias.
Eletrobras
Na pauta dos deputados, também está um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que trata da venda de distribuidoras da Eletrobras. A proposta autoriza a venda de seis distribuidoras da Eletrobras nas regiões Norte e Nordeste.
