Quinta-feira, 25 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 13 de outubro de 2018
O ministro Carlos Horbach, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), atendeu a um pedido da defesa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e mandou retirar de circulação do site www.youtube.com ao menos oito vídeos atribuídos à campanha do candidato que atacam membros do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a defesa do candidato, a campanha não tem “qualquer responsabilidade pela confecção e divulgação” do material, que teria sido produzido por terceiros – no caso, simpatizantes de Bolsonaro.
No vídeo, aparecem imagens dos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes. “Quem trabalha tá ferrado, nas mãos de quem só engana. Feito mal que não tem cura, estão levando à loucura, o País que a gente ama”, diz um trecho de música associada ao material, que chegou a ser visto por um integrante da Corte, segundo fontes internas.
A canção utilizada é “Meu País”, celebrizada pela dupla sertaneja Zezé Di Camargo e Luciano e que serve de trilha de fundo para a exibição de uma sequência de fotos de ministros do Supremo Tribunal Federal. Em seguida, aparecem imagens de parlamentares petistas segurando cartazes com os dizeres “Lula livre”.
De acordo com os advogados de Bolsonaro, a mídia prejudica a imagem do candidato porque o coloca “em linha de colisão com a atuação do Poder Judiciário brasileiro, induzindo o internauta a concluir que o mesmo seria antidemocrático e que, caso eleito, não respeitaria a atuação e decisões emanadas do dito Poder, o que não é verdade, considerando que o candidato representante sempre respeitou as decisões não só desse sodalício, mas de todos os juízos e tribunais pátrios”.
Em sua decisão, Carlos Horbach afirmou que “é legítimo e até mesmo louvável que a campanha busque coibir excessos em manifestações de apoio à sua candidatura que difundem conteúdos prejudiciais a seus interesses eleitorais”.
“Tal ação, aliada ao amplo compartilhamento na Internet, tem evidente potencial lesivo para os representantes, que involuntariamente são vinculados a ideias que não corroboram, cuja repercussão negativa no eleitorado lhes prejudica”, considerou o magistrado.
Neste sábado, o vídeo já não podia ser mais acessado no YouTube. Ao tentar visualizá-lo, o internauta encontrava um aviso do site: “Este conteúdo não está disponível neste domínio de País, devido a um mandado”.
Antecedentes
Bolsonaro, que já criticou publicamente o STF, declarou uma vez que estudava aumentar de 11 para 21 o número de ministros da Corte, caso seja eleito para o Palácio do Planalto. “O Supremo é uma maneira de botar dez isentos lá dentro”, afirmou em julho, durante entrevista a uma emissora de TV de Fortaleza (CE).