Brasil Para incrementar ferrovias no Brasil, o governo dará até 60 anos de concessão
Por Redação O Sul | 27 de março de 2016
Para tentar conseguir leiloar a primeira ferrovia de seus programas de concessão, a União pretende permitir que uma empresa construa e opere a via por até 60 anos. A inovação prevista no modelo de concessões, que antes só pressupunha o repasse das vias à iniciativa privada por até 35 anos, estará na consulta pública que será lançada no início de abril para a licitação da chamada Ferrogrão, estrada de ferro que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA) e deverá atender principalmente ao escoamento de soja.
A consulta pública, na qual o governo receberá propostas para melhorias ou mudanças nessa concessão, deverá terminar em maio. Depois, o governo analisará as contribuições e levará uma proposta ao TCU (Tribunal de Contas da União), que deve aprová-la antes do leilão. Esses prazos em geral levam de quatro a seis meses.
A União tenta fazer um modelo de concessão de ferrovias pelo menos desde o início da década, sem sucesso. O último programa não conseguiu repassar nenhuma via ao setor privado. Uma das restrições era em relação ao tempo de concessão, considerado curto para recuperar os investimentos de construção de vias, que são elevados e de risco. (Folhapress)
