Sexta-feira, 26 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 5 de abril de 2016
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Era tudo o que Eduardo Cunha queria: o confronto com o Supremo Tribunal Federal. Diante da ordem do ministro Marco Aurélio Melo para que se instaure o processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer, surgiu o anúncio desafiador de que “é absurdo e sem chance de cumprimento”. O presidente da Câmara dos Deputados vai alegar que os poderes são autônomos, desdobrando-se um bate e rebate. Quanto mais confusão, mas enredada ficará a teia em que Cunha se equilibra para não cair.
EM BUSCA
A oposição começa a acompanhar o Diário Oficial da União com lupa para localizar liberações de verbas que possam beneficiar parlamentares ainda indecisos na votação do impeachment. Se ficar caracterizada a cooptação, haverá ingresso de ações na Justiça.
CONTRA O GOVERNO
Na tribuna da Assembleia, ontem à tarde, o deputado Luiz Fernando Mainardi, líder da bancada estadual do PT, discordou do governo federal que quer impor restrições a contratações e a direitos de servidores públicos. É uma das condições para a assinatura da renegociação da dívida do Estado com a União, que diminuirá em 150 milhões de reais a prestação mensal paga a Brasília.
CORRENDO ATRÁS
Auditar a dívida do Estado com a União foi a proposta encaminhada ontem à Comissão de Finanças da Assembleia pelo deputado Luiz Augusto Lara. Operação difícil e trabalhosa, mas poderão aparecer resultados esclarecedores.
HÁ UM EXEMPLO
Em 1931, o presidente Getúlio Vargas determinou a realização de auditoria da dívida externa brasileira e comprovou que só 40 por cento dos contratos estavam documentados. Não havia contabilidade regular, nem controle das remessas ao exterior. Possibilitou a redução do total e do fluxo mensal de pagamentos.
NO PREJUÍZO
O deputado Enio Bacci pergunta se vale a pena manter o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, da Secretaria da Fazenda, que costuma levar dois anos para decidir sobre impostos não pagos. Quando o devedor não obtém êxito, ingressa no Judiciário. Para Bacci, não surpreende a informação da Procuradoria Geral do Estado: do total de 38 bilhões de reais da dívida, 25 bilhões são incobráveis porque as empresas desapareceram ou as ações prescreveram.
HÁ UM ANO
A 6 de abril do ano passado, a presidente Dilma Rousseff convidou o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, para assumir a Secretaria de Relações Institucionais. Queria restabelecer o diálogo, pondo fim a desavenças do PMDB com o governo e garantindo a aprovação das medidas do ajuste fiscal. Substituiria Pepe Vargas.
RÁPIDAS
* Assim não dá para distribuir riqueza como o governo deseja: o Produto Interno Bruto terminará este ano sendo 7,2 por cento menor que o de 2013.
* Deu no jornal: “Governo avalia só dar cargos após votação de impeachment”. Quer dizer, presentes virão depois de feita a lição.
* Há muitos governos que se parecem com barbante: gostam de aperto.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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