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Para estimular a concorrência e diminuir os juros ao consumidor, o governo quer facilitar a entrada de bancos estrangeiros no País

Empresas brasileiras do segmento praticam taxas consideradas altas para pessoas físicas e jurídicas. (Foto: Agência Brasil)

Apesar da previsão de que o comando do BC (Banco Central) só será trocado no mês que vem, a autarquia já participa de ações dos 100 primeiros dias do recém-empossado governo de Jair Bolsonaro. Em meio a esse cenário, o presidente da República deve assinar um decreto para acabar com a necessidade de uma autorização sua a cada vez que um banco estrangeiro queira instalar filial no País.

Com isso, caberá apenas ao BC dar o aval para o ingresso da instituição no sistema financeiro nacional. A ideia é aumentar a concorrência no setor e, consequentemente, diminuir os juros – considerados altos – que são cobrados de pessoas físicas e jurídicas pelos bancos brasileiros.

A medida é a mesma que foi tomada, no final de dezembro, em relação à instalação de “fintechs” (empresas de tecnologia e menor porte que atuam no segmento). Agora, o Banco Central vai além e retira entraves para estimular a chegada de grandes instituições. Em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, afirmou que o decreto presidencial deve ser assinado em breve.

Ainda segundo ele, será encaminhado ao Congresso Nacional um projeto-de-lei que dá ao Banco Central a atribuição para aprovar a nomeação de dirigentes de bancos públicos.

Já havia um entendimento, dentro do governo, de que isso deveria ser feito desde o escândalo que derrubou toda a vice-presidência da Caixa Econômica Federal no ano passado. Tanto o MPF (Ministério Público Federal) quanto o BC recomendaram que os executivos fossem trocados.

Como esse projeto-de-lei não deve aprovado rapidamente, o BC sugeriu ao presidente Bolsonaro que editasse um decreto determinando que a autoridade monetária se manifeste antes das nomeações. Isso seria, entretanto, apenas uma diretriz, e não uma prerrogativa, ou seja: o sinal verde do Banco Central não será impositivo.

Crédito

Segundo analistas de mercado, a implementação das reformas estruturais (como a da Previdência) deve permitir ao crédito a retomada do posto de protagonista da economia brasileira em 2019. De quebra, os empréstimos também devem voltar a ser motor para o lucro dos grandes bancos de varejo no País.

Nos últimos anos, os ganhos do setor estiveram apoiados no menor gasto com calotes, após a onda de inadimplência que disparou as provisões para devedores duvidosos, as chamadas PDDs, e comprimiu a rentabilidade dessas instituições.

Com o maior apetite das instituições financeiras para emprestar, a expectativa do mercado é de que o crédito tenha forças para crescer dois dígitos já no próximo ano se, de fato, a retomada e as reformas vingarem. Para que a previsão se concretize, o ritmo de expansão do saldo de empréstimos no País tem mais que dobrar em 2019.

No acumulado até novembro (melhor mês para o crédito desde 2014), o saldo aumentou 4,4%, alcançando R$ 3,2 trilhões, conforme dados divulgados na semana passada pelo BC. O presidente do Bradesco, Octávio de Lazari, defende que o governo emplaque as reformas necessárias já nos 100 primeiros dias de gestão.

“A nossa expectativa está bastante positiva se, de fato, o País ‘decolar’. E a expectativa é que sim, pelos movimentos que estamos vendo. Se tudo isso se materializar, esperamos que o crescimento do crédito seja de, pelo menos, dois dígitos baixos”, destaca o executivo.