Mundo Parlamento da Venezuela aprova abertura de julgamento do presidente Nicolás Maduro

O Parlamento venezuelano, onde a oposição tem maioria, rejeitou em maio o estado de exceção e de emergência econômica decretado por Maduro. (foto: reprodução)

O Parlamento venezuelano, com maioria da oposição ao governo, aprovou nesta terça-feira (25) a abertura de um julgamento sobre a responsabilidade política do Nicolás Maduro. A oposição acusa Maduro de quebrar a ordem constitucional e promover um golpe de Estado com a suspensão do processo de convocação de um referendo revogatório.

Foi acordado “que a comissão prepare o início do estudo de responsabilidade penal, política e abandono de cargo”, afirma a resolução aprovada após debate sobre a “situação constitucional da presidência”.

O presidente da Assembleia, o opositor Henry Ramos Allup, explicou que o Parlamento tem o poder para julgar as responsabilidades políticas do presidente após uma avaliação prévia, mas não de promover um julgamento que leve à destituição do chefe de Estado, o que seria competência do poder judicial.

“Se o resultado dessa avaliação política indique o abandono de cargo ou algum indício de que o presidente incorreu em responsabilidades civis, penais ou administrativas, a câmara pode solicitar perfeitamente ante os organismos correspondentes o julgamento e a sentença que correspondem”, acrescentou.

A Assembleia Nacional ordenou que Maduro compareça à sessão da próxima terça-feira, o que provavelmente será recusado pelo presidente, de acordo com a Reuters.

O chefe da bancada opositora, Júlio Borges, disse que a presença do mandatário foi exigida para que ele responda aos argumentos e acusações apresentadas contra ele e para que “com o respaldo do povo venezuelano, demonstre que se submete à Constituição e ao Parlamento”.

“Nós vamos mostrar claramente para a Venezuela e para o mundo que nesta crise a responsabilidade por violar a Constituição é claramente de Nicolás Maduro”, afirma Borges.

Assembleia “ilegítima”
É improvável que um julgamento contra Maduro ganhe força, observa a Reuters, já que o governo e a Suprema Corte declararam o Congresso ilegítimo.

“Legalmente, a Assembleia Nacional não existe”, disse nesta terça o vice-presidente Aristobulo Isturiz, referindo-se às decisões da Suprema Corte de que as medidas do Congresso são nulas e inválidas até que remova três parlamentares acusados de compra de votos.

Tensão política
A Venezuela vive um momento de alta tensão política após a suspensão, pelo poder eleitoral, do processo liderado pela opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) para submeter Maduro a um referendo revogatório de seu mandato, que termina em 2019. Manifestações chamadas pela oposição de “A Tomada da Venezuela” estão programadas em todo o país para a próxima quarta-feira.

A partir da decisão do poder eleitoral, o Parlamento aprovou no domingo uma resolução que considera o freio ao referendo o auge de um “golpe de Estado” do governo. Na sessão, que foi interrompida por manifestantes pró-governo, os parlamentares também anunciaram que formalizarão uma denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra os juízes regionais e os reitores do Conselho Nacional Eleitoral, classificados como “responsáveis” da suspensão do processo de referendo para tirar Maduro do poder.

Maduro chegou à Venezuela nesta terça após uma viagem por países produtores de petróleo no Oriente Médio que teve por objetivo impulsionar um acordo para estabilizar os mercados de petróleo. Após a visita aos países do Oriente Médio, Maduro passou nesta segunda pelo Vaticano, onde foi recebido pelo Papa Francisco, que instou “ao diálogo sincero e construtivo” entre o governo de Maduro e a oposição.

“Eu trago a bênção do mundo para a Venezuela”, afirmou ele numa cerimônia no aeroporto. “No mundo, eles admiram a nossa batalha pela verdade, dignidade e independência.”

Diálogo
Após a visita de Maduro ao Papa, foi anunciado na Venezuela que governo e oposição se reunirão no próximo final de semana para tentar encerrar o impasse político vivido pelo país.

Os dois lados vão se encontrar na ilha caribenha de Margarita no domingo, sob mediação do Vaticano, da Unasul e de três ex-chefes de Estado.

“Guerra econômica”
Maduro é acusado pela oposição de arruinar a economia do país, onde a falta de alimentos e a subida de preços têm feito com que muitos saltem refeições e gastem horas em longas filas.

Notando recentes mudanças para governos de direita em outros países latino-americanos, o governo da Venezuela diz que é vítima de uma conspiração internacional liderada pelos Estados Unidos e espalhada pela mídia estrangeira contra o socialismo.

O governo culpa uma queda de dois anos nos preços do petróleo e uma “guerra econômica” por parte dos EUA pelos sofrimentos dos venezuelanos. Também acusa adversários políticos de buscarem um golpe violento contra Maduro, que foi motorista de ônibus, sindicalista e integrante do governo Chávez.

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