Brasil Presidente da Câmara, Rodrigo Maia diz que não vai colocar em votação à parte o projeto que pode anistiar o caixa 2 dos deputados
Por Redação O Sul | 20 de setembro de 2016
Após polêmica e pressão de deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta terça-feira (20) que não vai pautar de forma separada o projeto de lei que poderia abrir brecha para anistiar políticos que tenham praticado caixa dois em eleições passadas (doação eleitoral não declarada à Justiça). Segundo ele, o tema caixa 2 será votado no pacote de 10 medidas anticorrupção que tramita na Casa.
Na noite desta segunda (19), a Câmara se preparava para votar uma proposta que criminaliza o caixa 2. Mas, sob pressão de deputados contrários, o texto acabou retirado de pauta por decisão do deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, que presidia a sessão.
Na prática, como a lei só poderá ser aplicada a partir da sua aprovação pelo Congresso, o texto abriria brecha para anistiar quem fez uso de contribuições ilegais em eleições anteriores. O argumento seria de que não se pode punir alguém que cometeu o crime antes da aprovação da lei.
A inclusão do texto na pauta foi feita de última hora, o que provocou protestos em plenário, principalmente de deputados de PSOL, Rede e PSD. Houve tumulto entre os parlamentares, que se revoltaram com a situação.
Segundo Rodrigo Maia, votar o tema junto com o pacote contra a corrupção vai acbar com o “ruído” em torno da discussão. Um dos itens do pacote, proposto pelo Ministério Público, é criminalizar o caixa 2.
“O melhor caminho é votar tudo junto, as medidas importantes do pacote do MP. Não separar mais, porque deu ruído. Agora vamos tentar votar tudo junto, as 10 medidas juntas. Vota todo o pacote. Aí ninguém pode reclamar, não tem mais ruído”, disse Maia.
Desde o início da semana, Maia ocupa interinamente a Presidência da República, já que Temer fez viagem oficial à Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU. Com isso, Maia não presidia a sessão da Câmara. Ele não soube informar de quem foi a iniciativa de levar o projeto do caixa dois ao plenário. “Os líderes é que quiseram votar”, afirmou o deputado.
Questionado se ele era a favor da brecha que poderia levar à anistia para caixa dois, Maia respondeu: “Mas que brecha? Eu sou a favor do texto do MP. Agora, se o texto está ruim vamos rediscutir. Eu só vi críticas sobre a prova ilícita de boa fé . Na criminalização de caixa dois, não”, disse o presidente da Câmara. (AG)
