Colunistas Preventivamente, governo gaúcho prepara texto para reforma da Previdência estadual
Por Redação O Sul | 20 de julho de 2019
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O governador gaúcho Eduardo Leite sinalizou esta semana que não vai ficar na dependência de uma decisão do Senado para a inclusão de Estados municípios no texto da Reforma da Previdência. O governador considera importante que Estados e municípios também estejam alinhados com as novas regras. Preventivamente, uma equipe técnica do governo gaúcho já a elabora propostas com regras para servidores estaduais. Estas regras precisarão passar pela Assembleia Legislativa. A estimativa é que até meados de agosto seja acelerado esse processo, caso se confirme que o Senado não vai alterar o texto provado pela Câmara dos Deputados.
Deficit da previdência gaúcha
Um estudo realizado em 2017 pela Firjan, Federação das Industrias do Rio de Janeiro aponta que o rombo na previdência dos servidores estaduais pesa mais no bolso de quem vive no Rio Grande do Sul do que em qualquer outro Estado brasileiro. O estudo da Firjan indica que o custo anual do deficit chega a R$ 1.038 por habitante – bem acima do valor registrado no Distrito Federal (R$ 887), que ocupa o segundo lugar no ranking. O deficit da previdência estadual do Rio Grande do Sul que em 2017, foi de R$ 11,1 bilhões, em 2018,chegou a R$ 11,6 bilhões
Estados do Sul e Sudeste nas mãos do Norte-Nordeste
A inclusão dos Estados e municípios na Reforma da Previdência chegou a um ponto crítico. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), obviamente pensando numa futura candidatura presidencial, condiciona uma possível inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência ao engajamento dos governadores do Nordeste. Há uma articulação para que o Senado incorpore os servidores estaduais e municipais ao texto que já passou em primeiro turno na Câmara.
Norte-Nordeste vive das mesadas do Sul-Sudeste
A grande dificuldade para a adesão dos Estados do Norte-Nordeste está no compromisso de ajuste de suas contas, que não fecham há muitos anos. Não há nada de discriminatório em afirmar que Estados do Sul e Sudeste sustentam o deficit dos demais Estados, em especial do Nordeste,à custa de uma histórica contrapartida inferior ao que repassam aos cofres da União. Na contramão desse processo, a maioria dos Estados do Norte e Nordeste, historicamente têm recebido da União, valores muito superiores aos que arrecadam, cobrindo assim seus deficits. Algo como o golpe da Pirâmide financeira onde alguns recebem muito,e outros amargam ter de pagar esses deficits.
Alguns exemplos
Vejam o exemplo do Maranhão: remete 6.930. milhões,e recebe de volta 17.468 milhões da União. Na mesma toada, o Piauí: remete 3.360 milhões e recebe 9.044 milhões da União. Alagoas envia 3.631 milhões, e recebe de volta 8.871 milhões. Apenas para citar alguns exemplos.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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