Brasil A Procuradoria-Geral da República pediu para o Supremo Tribunal Federal transferir Eduardo Cunha para um presídio de segurança máxima
Por Redação O Sul | 18 de maio de 2017
Diante de indícios de que o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recebia mesada para ficar em silêncio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a transferência do parlamentar para um presídio de segurança máxima. O relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, negou o pedido. Disse que, apesar de haver gravidade na suposta conduta, Cunha não apresentava perfil de violência para justificar a transferência.
“Sem prejuízo de nova consideração em momento posterior, embora gravíssimas as condutas dos representados em questão, observo que tais estabelecimentos, como já decidiu esta Suprema Corte, destinam-se a presos de perfil diferenciado, usualmente violento, com histórico de fugas e rebeliões. Apesar do histórico de reiteração, mesmo a partir do cárcere, compreendo que, até o momento, não há maiores indicativos de que a transferência seja a única forma de impedir que a reiteração delitiva se protraia”, escreveu Fachin.
Janot também pediu que o lobista Lúcio Funaro, outro investigado na Lava-Jato, fosse transferido para um presídio de segurança máxima. Fachin negou a medida, mas autorizou a prisão do investigado nos moldes normais. Na mesma decisão, o ministro também determinou a prisão de parentes do lobista: Dante Funaro e Roberta Funaro, além de Altair Alves Pinto, apontado como homem de confiança de Cunha.
No pedido, o procurador-geral afirma que o grupo é suspeito de ter praticado corrupção passiva, participação de organização criminosa e obstrução às investigações. No despacho, Fachin pediu discrição à Polícia Federal. “O cumprimento dos mandados deve ocorrer com a máxima discrição e com a menos ostensividade. (…) Não se tratando as pessoas em desfavor de quem se impõe a presente medida, de indivíduos perigosos, no sentido físico, deve ser evitado o uso de algemas”, anotou o ministro.
