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Quem vai segurar?

O secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Rodrigo Lorenzoni, tem planos inovadores. (Foto: Divulgação)

O placar eletrônico Jurômetro atingiu, ontem à noite, 60 bilhões de reais. Foi o valor pago pelo governo federal, desde 1º de janeiro deste ano, na rolagem de sua imensa e crescente dívida que se acumula há muitas décadas.

Também foi divulgada ontem a informação de que a dívida bruta geral da União atingiu 76,7 por cento do Produto Interno Bruto no ano passado. Tinha ficado nos 74,1 por cento em 2017. Saltou de 4 trilhões e 855 bilhões de reais para 5 trilhões e 272 bilhões.

Os dados constam do Relatório de Acompanhamento Fiscal, sob responsabilidade da Instituição Fiscal Independente. A publicação atende a Resolução do Senado.

Na pressão

Caravanas sairão de todos os pontos do país para cercar o Supremo Tribunal Federal. Basta que seja marcado dia, neste mês, em que haverá julgamento da ação que poderá autorizar os governadores a diminuírem a jornada de trabalho e os salários dos servidores públicos. Em muitos estados, o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal estourou.

Para ajudar as prefeituras

Uma das primeiras iniciativas do secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Rodrigo Lorenzoni, é resolver um problema que se arrasta há muitos anos: dará apoio às Prefeituras, melhorando o encaminhamento de pedidos de verbas ao governo federal. Muitas vezes há dinheiro disponível para obras e serviços, mas as equipes técnicas não sabem identificar as possibilidades. Outra tarefa na qual a Secretaria terá papel importante será a prestação de contas. Quando isso não ocorre, por desconhecimento de formalidades, fecham-se as portas para novos pedidos e a população acaba sacrificada.

Outras iniciativas

O segundo eixo do trabalho do secretário Lorenzoni será fomentar consórcios entre municípios. Em serviços médicos de alta complexidade são necessários, porque reduzirão a vinda de pacientes a Porto Alegre, na conhecida ambulancioterapia. As compras conjuntas de medicamentos, de equipamentos de iluminação pública e de segurança pública vão proporcionar economia de dinheiro público. Os consórcios ainda deverão atingir o setor de inspeção para certificação de produtos.

O terceiro eixo estará voltado ao incentivo da cultura de gestão dos municípios, por meio do estímulo à criação de indicadores de qualidade e de satisfação com os serviços; da transparência e da remontagem de estruturas que precisam de melhorias.

Time reforçado

No intenso roteiro de visitas que realiza a entidades de servidores públicos, o governador Eduardo Leite está sempre acompanhado pelo vice Ranolfo Vieira Júnior e pelo chefe da Casa Civil, Otomar Vivian.

Só a lei não resolve

Acumulam-se na história dos Legislativos projetos merecedores de inclusão no Almanaque do Folclore Político. A começar pela tentativa de revogar a lei da oferta e da procura. Agora, em Minas Gerais, a deputada Beatriz Cerqueira, do PT, protocolou proposta de emenda constitucional que obriga o governo do Estado a pagar em dia os salários de funcionários públicos, que totalizam 3 bilhões e 400 milhões de reais por mês. Tem apoio de 33 dos 77 parlamentares da Assembleia. O passo seguinte deverá ser uma lei para localizar onde encontrar o dinheiro.

Gostam de complicar

Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende obrigar as companhias de abastecimento de água a deduzir, das contas de consumidores cobrados com base em estimativa de consumo, os dias de interrupção do fornecimento. Nem precisaria existir lei. Bastaria seguir a regra do bom senso.

Contrassenso

Nem com o rio ao lado Porto Alegre livra-se da falta de água em vários bairros. Hoje, encontro da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal tenta abastecer os vereadores de informações. O DMAE tem falado pouco sobre o problema.

Em falta

Toda a vez que os governos pedem que os contribuintes apertem o cinto, é preciso lembrar: de tanto consumo, o estoque do acessório desapareceu das lojas.

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