Economia Taxa extra para voo internacional pode chegar ao fim
Por Redação O Sul | 6 de setembro de 2019
O Ministério da Infraestrutura propõe a eliminação da cobrança adicional de US$ 18 nas taxas de embarque em voos internacionais. A ideia é ampliar o leque de medidas de incentivo à atração de companhias aéreas low cost ao país e foi levada para discussão com a equipe econômica. As informações são do jornal Valor Econômico.
Obviamente existe uma preocupação com o impacto sobre as contas públicas. Para não criar buracos no Orçamento, estuda se a extinção gradual da cobrança, que foi introduzida em 1997. Esse adicional tarifário fazia parte do chamado “Pacote 51”, um conjunto de iniciativas adotadas pelo governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso como resposta à crise financeira no Sudeste Asiático.
A arrecadação com essa taxa extra foi de R$ 704 milhões no ano passado e é uma das fontes de abastecimento do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que serviria para financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária e tem bilhões de reais contingenciados. O maior aporte ao fundo é de outorgas pagas anualmente por operadoras de aeroportos privados.
“Talvez a saída seja uma solução faseada em três ou quatro anos”, diz o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann. “Há maneiras inteligentes de se fazer isso. O que não podemos é deixar essa jabuticaba aí para sempre.”
Para ele, o desafio do governo é viabilizar a operação de empresas low cost em rotas dentro da América do Sul. Companhias como a europeia Norwegian, a chilena Sky Airlines e a argentina Fly Bondi já ganharam autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar novos voos ligando cidades brasileiras a destinos como Buenos Aires, Santiago e Londres.
Ontem a JetSmart, do fundo americano de investimentos Indigo Partners, esteve com os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) para falar sobre seus planos no Brasil. “A redução de custos operacionais para empresas aéreas operarem voos para o país vai diminuir a distância entre o potencial e a realidade do turismo no Brasil”, afirmou Álvaro Antônio.
Glanzmann nota que o adicional tarifário representa muito pouco em um bilhete aéreo para os Estados Unidos ou para a Europa, mas pode fazer grande diferença no custo total de passagens para destinos na vizinhança. Algumas têm sido oferecidas até por algo como US$ 100, mas ficam bem mais caras quando são acrescentadas as tarifas de embarque de ida e volta. Por isso, uma hipótese aventada é iniciar a eliminação da taxa extra pelos países do Mercosul e continuar pela América do Sul em um segundo momento, deixando as rotas mais longas só para o fim.
Atualmente, incluindo o acréscimo de US$ 18, a taxa de embarque vai de R$ 106,76 (aeroporto de Natal) a R$ 122,20 (Galeão). Em Guarulhos (SP), está em R$ 121,88. O valor é o mesmo para todas as rotas internacionais, ou seja, não varia conforme a duração do voo. O que é arrecadado com a taxa, deduzindo o adicional de US$ 18, fica com a operadora de cada aeroporto (privada ou Infraero).
Glanzmann afirma que a medida pode se somar a outras ações para atrair low costs, como o fim das restrições ao capital estrangeiro no setor aéreo e a extinção da franquia mínima de bagagem.
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