Brasil Temer e ministros discutem novas concessões para reforçar caixa do governo
Por Redação O Sul | 14 de agosto de 2017
Em busca de recursos para tentar cumprir a nova meta fiscal do próximo ano, que deve subir de um déficit de R$ 129 bilhões para R$ 159,5 bilhões, o presidente Michel Temer está reunido com sua equipe econômica e ministros da área de infraestrutura para definir um novo conjunto de concessões e privatizações para engordar o caixa do Tesouro em 2018.
Na lista dos estudos está a concessão de Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), além da venda da participação da Infraero em aeroportos que já estão sob concessão, como Guarulhos, Brasília e Viracopos.
Na semama passada, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, anunciou que o governo avalia leiloar 19 novos aeroportos. A expectativa inicial de técnicos é que, só com as novas concessões no setor aeroportuário, seria possível levantar mais R$ 20 bilhões.
Esse recursos viriam da outorga – valor pago ao governo pelo direito de explorar uma estrutura pública. No mais recente leilão de aeroportos, realizado em março, os vencedores se comprometeram a pagar ao governo uma outorga total de R$ 3,73 bilhões.
Meta fiscal
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, espera definir na reunião desta segunda as concessões que poderão ser incluídas, de forma segura, nos cálculos da meta fiscal do próximo ano.
Segundo assessores, Meirelles ainda acredita ser possível definir para o próximo ano um déficit um pouco menor do que R$ 159,5 bilhões, exatamente para sinalizar que o governo vai reduzir aos poucos o rombo nas contas públicas.
Na reunião, além de Temer e Meirelles, estão presentes os ministros Dyogo Oliveira (Planejamento), Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência), Eliseu Padilha (Casa Civil), Fernando Coelho (Minas e Energia).
Depois desse encontro o governo irá definir o que exatamente de novo pode entrar no cálculo das receitas extraordinárias para 2018.
Para 2017, a meta deve subir de um déficit de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.
O governo enfrenta dificuldade em cumprir a meta fiscal porque o reaquecimento da economia brasileira é mais lento que o previsto e, com isso, a arrecadação com impostos e contribuições está ficando abaixo da esperada.
Para tentar cumprir a mesta deste ano o governo já bloqueou gastos e aumentou tributos sobre os combustíveis, por exemplo. Além disso, o governo já anunciou a adoção de um programa de incentivo para demissão de servidores e planeja adiar o reajuste programado par ao início do ano que vem.
Cortes de gastos atinge PAC
Os investimentos do governo federal via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão cair, em 2017, ao menor patamar em oito anos.
O PAC foi criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, nos últimos anos, alguns dos principais investimentos públicos em infraestrutura no país foram feitos sob sua bandeira, entre eles obras em rodovias, ferrovias, energia elétrica e habitação.
No orçamento de 2017, aprovado pelo Congresso, a previsão de gastos para o PAC é de até R$ 36,07 bilhões. Com a arrecadação abaixo da esperada, porém, o governo federal bloqueou despesas e reduziu os recursos do programa em 45%.
Somente na última revisão orçamentária, o PAC perdeu R$ 7,48 bilhões.
Para o setor de construção civil, os cortes devem afetar programas como o Minha Casa, Minha Vida. Especialistas, entretanto, avaliam que o problema pode abrir espaço para mais parcerias com o setor privado. (AG)
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