Armando Burd TENTAÇÃO DE ANULAR
Por Redação O Sul | 18 de janeiro de 2016
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Basta que comece um ano eleitoral para que se manifestem os defensores do voto nulo. Motivos não faltam: desvio de dinheiro público, improbidade administrativa, caixa 2, entre outros.
É um protesto que funciona?
O Código Eleitoral Brasileiro prevê:
“Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias.”
Refere-se, portanto, a escolhas majoritárias.
O maior índice de nulos para deputado federal ocorreu em 1994 com 25,2 por cento dos votos. Em 1998, para presidência da República, foi de 10,7 por cento. Houve 5,8 por cento de votos nulos no 1º turno da eleição presidencial de 2014. No 2º turno, caíram para 4,6 por cento.
No caso da eleição para deputados federais e estaduais e vereadores, pode haver maioria folgada de votos nulos que, ainda assim, os parlamentares tomarão posse. Mesmo se tiverem meia dúzia de votos. A Constituição garante que servem somente os votos válidos, excluindo-se os nulos e brancos.
O voto nulo já foi uma bandeira ideológica, difundida pelos anarquistas, movimento surgido no século 19. Para eles, anular o voto era a condição para manter a própria liberdade, recusando-se a entregá-la na mão de um líder. Anarquistas como o filósofo francês Pierre-Josef Proudhon não viam grande diferença entre reis tiranos que oprimiam seus súditos e presidentes eleitos pela maioria.
O sonho dos anarquistas era uma sociedade sem funcionários, sem autoridades e sem líderes.
O desenvolvimento econômico e social não teria se dado sem governos organizados, apesar das mazelas.
“Dar uma de avestruz, enfiando a cabeça na areia e deixar o vendaval passar, é a melhor forma de comprometer negativamente o futuro do país”, afirma o ministro Marco Aurélio Mello. Para ele, já é suficiente fazer uma escolha responsável, que diminua o poder dos corruptos.
Para o jornalista Fernando Gabeira, “o voto nulo favorece patrimonialistas ou, melhor dizendo, ladrões. Eles têm muito dinheiro para gastar nas campanhas políticas e contam com a desinformação do eleitor”.
Para concluir: a corrupção no Brasil está concentrada em alguns grupos. Basta evitá-los e conhecer bem os candidatos para a política melhorar. Retirar-se da discussão é fácil, mas perigoso.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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