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Geral Um acordo permitiu a retirada dos presos que estavam em viaturas em Porto Alegre

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A reunião de conciliação ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Estado. (Foto: Susepe/Divulgação)

Em uma nova reunião de conciliação, realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado, sob a coordenação da desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, relatora do habeas corpus coletivo em que a Defensoria Pública contesta a permanência de presos em viaturas e delegacias de polícia, as partes chegaram a um acordo.

Ficou definido que a partir desta sexta (27), a Secretaria da Administração Penitenciária e a Susepe irão realocar todos os presos que permanecem em viaturas em Porto Alegre para estabelecimentos prisionais da Região Metropolitana.

Gradativamente, também serão removidos os que estão em celas de delegacias de polícia. Participaram da mediação órgãos da segurança pública do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e Magistrados das Varas de Execução Criminal das Comarcas de Porto Alegre e Novo Hamburgo para discutir questões envolvendo o sistema prisional. O acordo foi selado após uma série de reuniões iniciadas no mês de maio, a partir de Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública. O mérito do habeas corpus ainda deverá ser julgado pela 6ª Câmara Criminal.

O secretário César Faccioli comemorou o acordo, destacando a liberação dos policiais que fazem a custódia dos presos nas viaturas para o retorno ao policiamento. “Quero salientar a parceria incansável da Polícia Civil e Brigada Militar nesse período todo em que os policiais tiveram que atuar como agentes prisionais. Felizmente, agora, poderão retornar às ruas. Além disso, é importante ressaltar a compreensão dos órgãos do sistema de Justiça, que flexibilizaram alguns limites, mas adiantar que essa é uma solução provisória, que nos dá apenas um fôlego, para que nos próximos 90 a 120 dias, possamos implantar definitivamente o Nugesp e qualificar a porta de entrada das pessoas presas na região metropolitana”, reforçou.

O superintendente da Susepe, César Augusto da Veiga, fez questão de elogiar a disponibilidade dos delegados regionais envolvidos e dos diretores e equipes das casas prisionais, que irão abrigar os detentos através de uma complexa movimentação da população carcerária. “Esse acordo só foi possível graças ao desprendimento dos nossos servidores que o tempo todo se mostraram dispostos à busca de uma solução para esse grave problema do nosso Estado”, afirmou.

Participaram da reunião o Secretário de Administração Penitenciária do Estado, César Faccioli, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o Procurador do Estado, Gustavo Petry, o Superintendente da Susepe, Cesar Augusto Ouriques da Veiga, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública do Ministério Público, Luciano Vaccaro; os Juízes da VEC da Comarca de POA, Sonáli da Cruz Zluhan e Paulo Augusto Irion; os Juízes da VEC de Novo Hamburgo Fernando Noschang e Roberta Penz de Oliveira; a Chefe de Polícia do RS, Nadine Anflor; os Defensores Públicos Mário Rheingantz, Alexandre Rodrigues e Rafael Machado, além de representantes de casas prisionais da região metropolitana, entre outras autoridades.

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