Brasil Um levantamento inédito do Ministério Público Federal revelou os maiores devastadores da Amazônia
Por Redação O Sul | 26 de novembro de 2017
O desmatamento ilegal na Amazônia começa a ganhar rostos em processos na Justiça brasileira. Um levantamento inédito revela quem são os maiores desmatadores do bioma processados em varas federais — os dez réus do topo da lista são acusados de devastar áreas equivalentes a quatro vezes o tamanho do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. Somente os dois maiores, a Manasa Madeireira Nacional S.A. e José Carlos Nunes Meloni, desmataram 7,8 mil hectares de Floresta Amazônica, conforme detecções de desmatamento por imagens de satélite em um único ano. A área devastada ilegalmente, apenas nos dois casos, equipara-se a dois Parques da Tijuca.
As ações civis públicas foram movidas porque, pela primeira vez, o MPF (Ministério Público Federal) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) decidiram agir em conjunto, com base em áreas desmatadas com mais de 60 hectares. Todas foram protocoladas na Justiça nos últimos 15 dias. Para isso, os órgãos cruzaram as imagens de satélite geradas pelo Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), com o CAR (Cadastro Ambiental Rural), o sistema de gestão fundiária do Incra e autos de infração e embargos do Ibama. O Prodes gera as principais imagens de referência sobre a devastação da Amazônia.
O resultado permitiu identificar (ou apontar evidências de autoria) 1.155 responsáveis pelo desmatamento na Amazônia, em um levantamento que chegou a 1.262 áreas desmatadas. Cada área levará a uma ação civil pública. Até agora, o MPF já moveu 757 ações, num intervalo de 15 dias, individualizando desmatadores suspeitos.
Primeira da lista
A Manasa Madeireira Nacional S.A. passou a ser ré por desmatar 35 áreas no Amazonas com tamanhos que variam de 61 a 2 mil hectares cada, em um total de 6,5 mil hectares. A empresa responde, agora, a 35 ações civis públicas. O que ela sozinha desmatou na Amazônia, tendo como referência a devastação detectada por imagens de satélite num único ano e as ações do MPF, equivale a 1,5 Parque da Tijuca ou a dois terços da Zona Sul do Rio, por exemplo.
As ações cobram da Manasa uma indenização total de R$ 105 milhões. Para se chegar a esse valor, o MPF levou em conta uma nota técnica do Ibama de março de 2016, que avaliou custos de implantação e manutenção de projetos de recuperação de áreas degradadas. Assim, a recuperação de um hectare custa R$ 10.742, conforme o cálculo do Ibama. A indenização inclui ainda o pagamento de 50% desse valor, referente ao dano moral causado. Este foi o cálculo levado em conta nas 757 ações já protocoladas na Justiça, que cobram ao todo R$ 1,5 bilhão de 725 réus. O total da indenização a ser pedida nas 1.262 ações chega a R$ 2,8 bilhões.
Os registros da Receita Federal mostram que a Manasa Madeireira Nacional S.A. é uma empresa com capital social de R$ 51,3 milhões, que atua com “atividades de apoio à produção florestal” e que segue na ativa.
O segundo na lista dos maiores desmatadores acionados na Justiça é uma pessoa física, José Carlos Nunes Meloni, com uma devastação registrada de 1,3 mil hectares, também no Amazonas. Isto equivale a um terço do tamanho do Parque da Tijuca. Trata-se de uma única área desmatada, e o pedido de indenização do MPF soma R$ 21,7 milhões.
Na lista dos dez maiores estão mais sete pessoas físicas, com desmatamentos registrados no Amazonas, no Pará e em Rondônia. A Tauá Biodiesel, uma empresa sediada em Nova Mutum (MT), foi acionada quatro vezes na Justiça Federal em Mato Grosso. O desmatamento total no Estado atribuído à empresa soma mil hectares, e o MPF quer uma indenização de R$ 16,9 milhões. Ao todo, a indenização cobrada dos dez maiores desmatadores soma R$ 244,7 milhões.
O site da Tauá Biodiesel informa que “a Fazenda Tauá é formada por uma área de 120 mil hectares, planta atualmente nas safras 75 mil hectares de soja e 35 mil hectares de milho”.
As ações propostas na Justiça ressaltam as dificuldades na identificação dos responsáveis pelo desmatamento na Amazônia. “Na região amazônica, é muito comum a não localização dos responsáveis por desmatamentos ambientais, pois a atividade produtiva costuma acontecer cerca de três a quatro anos após o desmatamento justamente para se evitar a responsabilização daqueles que cometeram os atos ilícitos”, cita uma das ações.
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