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Brasil Um médico foi condenado a indenizar a família de uma jornalista, em Brasília, morta durante uma lipoaspiração

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Filho e autor da ação defende que a morte foi ocasionada por erro médico. (Foto: Reprodução)

O médico Haeckel Cabral Moraes foi condenado pela 4ª Vara Cível de Brasília a pagar indenização ao filho da jornalista Lanusse Martins Barbosa, morta em janeiro de 2010, durante um procedimento de lipoaspiração.

O filho e autor da ação defende que a morte foi ocasionada por erro médico, já que o procedimento não foi realizado em um estabelecimento com UTI (Unidade de Terapia Intensiva ) e houve falha quanto ao manuseio de instrumentos durante a cirurgia.

A defesa alegou que o profissional atuou em conformidade com as recomendações preconizadas pela ciência médica e que a paciente foi adequadamente comunicada acerca dos riscos da cirurgia. O médico afirmou, ainda, que o óbito teria se dado por “problemas cardíacos”, “tromboembolismo pulmonar” ou “embolia gordurosa”.

Apesar das justificativas do réu, a perícia confirmou a versão do autor, dizendo que “contrariamente à boa norma técnica, inclusive com Resolução do CFM [Conselho Federal de Medicina] específica sobre o tema, o requerido não foi assistido por nenhum médico assistente na realização do procedimento cirúrgico” e que a morte não se deu pelas causas citadas pela defesa, mas por uma perfuração de uma veia do rim, causando uma hemorragia interna, que resultou em um choque hipovolêmico e, consequentemente, uma série de paradas cardiorrespiratórias.

Na sentença, o juiz afirma que “se tratou de cirurgia estética, com obrigação de resultado. (…) E o conjunto probatório coligido aos autos, especialmente a prova pericial, revela que o réu Haeckel Cabral Moraes cometeu erro médico”.

O médico foi condenado a pagar pensão mensal para o filho da vítima no valor de R$ 2.387, – da data da morte, 25 de janeiro de 2010, até ele completar 25 anos – além de R$ 50 mil por danos morais. Ainda cabe recurso da decisão.

A ação também foi movida contra o Centro Clínico Pacini, que havia sido condenado em 2010 a indenizar o autor. Após audiência de conciliação, a clínica acordou o pagamento de de R$ 800 mil em favor do autor.

Procedimento que mais mata no Brasil

A cirurgia plástica pode elevar a autoestima de muitos pacientes, mas é preciso alguns cuidados. Só no ano passado, 900 mil cirurgias estéticas foram feitas no Brasil, procedimentos que podem ser perigosos e até matar. As mortes por lipoaspiração são as mais comuns entre as intervenções. Segundo o cirurgião plástico Luis Henrique Ishida, é importante ressaltar que a lipoaspiração não é para emagrecer e sim para modelar e o médico tem que associar o volume de gordura que será retirado aos limites de segurança do paciente.

Como o procedimento não ajuda a perder peso, existem limites de segurança para o volume a ser lipoaspirado. Ele é indicado nos casos de gordura localizada, que dificilmente desaparece – apesar de atingido o peso ideal. Além disso, a gordura retirada pode ser utilizada para preenchimento de outras áreas, auxiliando na harmonização do contorno corporal.

No entanto, seguir as recomendações de um médico capacitado é fundamental para o sucesso da cirurgia. É importante que as incisões cirúrgicas não sejam sujeitas à força excessiva, à escoriação ou ao movimento durante o período de cicatrização.

Os casos fatais estão ligados, na maioria dos casos, à falta de qualificação do médico. Para um profissional estar habilitado em cirurgia plástica, ele precisa passar por cinco anos de residência médica, dois anos em cirurgia geral e mais três anos em cirurgia plástica.

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