Geral Vale e Ministério Público asseguram direitos a comunidades indígenas
Por Redação O Sul | 5 de abril de 2019
Um acordo assinado nesta sexta-feira (5), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela mineradora Vale, assegurou direitos a indígenas atingidos na tragédia de Brumadinho (MG). O Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E) estabelece um repasse financeiro mensal a indivíduos das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe. O documento garante a contratação de uma assessoria técnica independente que os auxilie em suas reivindicações e defina medidas na área da saúde.
O TAP-E Pataxó, como foi chamado o acordo, estabelece que os indígenas deverão receber um pagamento mensal emergencial em moldes similares ao compromisso assumido pela Vale com moradores de Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira. Todas as comunidades foram afetadas com o rompimento da barragem 1 da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro deste ano.
O repasse envolve um salário mínimo por adulto, meio salário mínimo por adolescente e um quarto de salário mínimo por criança, além do valor correspondente a uma cesta básica para cada núcleo familiar. No caso dos indígenas, será acrescentada a quantia de R$110,00 por família, referente ao custo do frete de entrega das cestas básicas.
Serão beneficiados 46 núcleos familiares, com 153 indivíduos. O acordo aconteceu após o MPF visitar a Aldeia Naô Xohã e realizar reuniões com representantes das etnias.
A Vale não descontará os pagamentos emergenciais que estão sendo efetuados das indenizações individuais.
