Por Redação O Sul | 11 de maio de 2021
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que “não é ético” receber acima do teto constitucional devido ao acúmulo do salário e da aposentadoria, como foi autorizado recentemente por uma portaria do Ministério da Economia. Em entrevista ao portal de notícias Uol, Mourão disse que a medida pode ser legal, mas não é correta “no momento” atual do país.
“Eu continuo com a mesma posição: é legal, mas eu não considero ético no momento que isso aconteça”, disse Mourão, fazendo referência a uma declaração sua do ano passado, quando se disse contra a possibilidade de militares com cargo no governo receberem acima do teto.
A portaria, editada no dia 30 de abril, define que, em caso de dois vínculos com o poder público, o cálculo do teto constitucional (atualmente em R$ 39,2 mil) deve ser feito separadamente sobre cada uma das remunerações. Antes, o cálculo era feito sobre a soma das duas, e o excedente era cortado, no chamado “abate-teto”.
Mourão, por exemplo, que é general da reserva, tem um corte por meio do “abate-teto” de R$ 24 mil, valor que ele poderá acumular a partir de agora.
O vice-presidente ressaltou que o número se refere ao valor bruto, que ainda sofrerá deduções. E disse que avalia doar o excedente, mas não disse para onde e nem deu certeza sobre a decisão.
“Sabe o que eu vou fazer? Não sei se eu doo para uma instituição, doo para o meu partido. Vou pensar no que eu vou fazer”, disse, acrescentando depois: “Estou pensando. Quando eu receber… Por enquanto, ainda não pingou nada na minha conta.”
De acordo com o portal de notícias G1, o Ministério da Economia afirmou que a medida terá impacto de R$ 181,32 milhões já neste ano e foi tomada após um entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU).
Entre os prováveis beneficiados está o presidente Jair Bolsonaro, que é capitão reformado e tem um abate-teto de R$ 2,3 mil. Ministros que são generais da reserva também devem ser beneficiados, como Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil), que tem um abate-teto de R$ 27 mil. O abate-teto de Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) é de R$ 23,7 mil, enquanto o de Walter Braga Netto (Defesa) é de R$ 22,7 mil. As informações são do jornal O Globo.
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