Por Redação O Sul | 1 de agosto de 2021
O presidente Jair Bolsonaro disse que a Petrobras tem uma reserva de R$ 3 bilhões para custear um programa vale-gás, que permitiria a compra de botijão de gás de cozinha para a população mais carente. “O novo presidente da Petrobras, o (Joaquim) Silva e Luna, está com uma reserva de R$ 3 bilhões para atender realmente esses mais necessitados. Seria o equivalente — o que está sendo estudado até agora — a um botijão de gás a cada dois meses”, informou o presidente em entrevista recente ao Programa do Ratinho, no SBT.
Bolsonaro voltou a culpar os tributos estaduais pelos preços elevados do botijão de gás no País. “Eu zerei o imposto federal (do gás de cozinha). Não tem imposto federal, custa R$ 45,00 onde o gás é engarrafado. O restante é problema do ICMS, da margem de lucro de quem está vendendo e de frete”, afirmou.
No início da semana passada, em entrevista à rádio Arapuan, da Paraíba, o presidente disse que o preço do botijão de gás para o consumidor final deveria ser de, no máximo, R$ 70. No entanto, praticamente a metade do valor do preço do botijão fica com a Petrobras, segundo dados da própria estatal.
O preço médio da revenda do gás de cozinha (13 quilos) no País foi de R$ 89,84 entre os dias 4 e 10 de julho. Do preço final, R$ 46,88 ficam com a Petrobras. Ainda de acordo com a empresa, há basicamente três componentes do preço do gás de cozinha: 48,9% representam a margem da estatal; 36,6% ficam com as distribuidoras (que fazem a aquisição, armazenamento, envasamento, transporte, comercialização e controle de qualidade) e os pontos de revenda; e 14,5% são impostos estaduais (ICMS).
A redução do preço do gás de cozinha é uma promessa de campanha de Bolsonaro que ainda não foi cumprida. Em agosto de 2019, o governo acabou com o subsídio do botijão de 13 quilos — havia desconto apenas para o envase, compensado por todos os outros tamanhos, que eram vendidos a preços mais altos.
Por outro lado, neste ano, o governo decidiu zerar a cobrança de impostos sobre o botijão de forma permanente. Por meio de uma Medida Provisória já aprovada no Congresso e sancionada pela Presidência, o Executivo zerou as alíquotas de PIS e Cofins, que representavam 3% do preço final do botijão.
Para compensar a perda na arrecadação com essa medida, o governo aumentou o tributo sobre os bancos, colocou fim a um programa de incentivo à indústria petroquímica e limitou a compra de carros com isenção por pessoas com deficiência.
Resposta
A Petrobras informou, em esclarecimento sobre recentes notícias envolvendo a companhia, que “não há definição” quanto à implementação e o montante de participação em eventuais programas e que qualquer decisão estará “sujeita à governança de aprovação e em conformidade com as políticas internas da Companhia”.
A petrolífera afirma ainda que já distribuiu R$ 10,3 bilhões em dividendos ao longo de 2021. Desse montante, acrescenta a petrolífera, R$ 3 bilhões foram destinados ao seu acionista controlador. “Além disso, de janeiro a junho de 2021, sua contribuição à sociedade brasileira, na forma de tributos pagos pela companhia e retidos de terceiros, foi de R$ 76,7 bilhões, montante R$ 14,1 bilhões superior ao mesmo período de 2020”, acrescenta a empresa em nota.
A Petrobras conclui afirmando que segue adotando a prática de preços de venda em equilíbrio com os mercados competidores. “Sensível ao impacto social do gás de cozinha (GLP), a que contribui ativamente nas discussões no âmbito do Ministério de Minas e Energia quanto a eventuais programas voltados às famílias vulneráveis.”
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