Por Redação O Sul | 24 de novembro de 2017
Marcino Fernandes Roddrigues, presidente do Fórum; Fábia Richter, prefeita de Cristal e presidente do Consórcio Centro/Sul; Mariana Largura, secretária de Finanças da Prefeitura de Bento Gonçalves. Foto: divulgação
A Unisinos sediou na manhã desta sexta-feira, na Capital, o 1º Fórum das PPPs, presidido pelo advogado e consultor em Governança e Sustentabilidade, Marcino Fernandes Rodrigues. Ele conta que no Governo Fogaça ocupou uma Secretaria e, em 2005, por sua iniciativa, foi criada a primeira lei municipal das PPPs, com base na lei federal do ano anterior. Com experiência no tema, ele considera o momento oportuno para este debate, por isso a idealização do Fórum, uma vez que estados e municípios estão descapitalizados. “As PPPs são uma alternativa para trazer recursos privados que possam atender ao serviço público. Sem recursos privados, seja através de concessões, privatizações ou PPPs, não há condições de desenvolvimento. É esta atração de recursos, com segurança jurídica e redução de risco político que vai decidir a vinda de capital privado aqui em nosso Estado para os próximos 20 ou 30 anos”.
O Fórum, que se estendeu até o início da tarde, reuniu prefeitos, secretários e demais autoridades. Um dos palestrantes foi o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, que trouxe novidades ao público participante. Segundo ele, a prefeitura está materializando dois projetos de PPPs. Um deles é na área da iluminação pública “que irá modernizar a cidade com lâmpadas de LED e tele gestão”. O sistema conta com um controle on line, com sensores indicando lâmpadas queimadas, além de pontes que interligarão 220 quilômetros de fibra ótica, permitindo a adição de câmaras de monitoramento para controle de segurança e trânsito, “oferecendo este serviço à comunidade através de pontos de iluminação”. Segundo ele, isto é importante na medida em que “estamos inserindo serviços de inteligência neste contexto”.
O prefeito atesta ainda que a iniciativa deverá ser finalizada nos próximos dias e ganha importância ainda maior pois será “o primeiro projeto de PPPs no RS”, uma vez que os demais existentes são concessões ou privatizações. O outro projeto é o que ele define de PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) para a construção de uma usina de geração de energia, partindo da utilização de resíduos humanos.
