Por Redação O Sul | 3 de dezembro de 2023
Ao ser acusado por sua ex-noiva de violência doméstica, no mês passado, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) somou outra investigação criminal ao seu currículo. Além do novo inquérito policial, o parlamentar responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por atos antidemocráticos após as eleições do ano passado e por um vídeo em suas redes sociais no qual afirma que o presidente Lula era ladrão e que lugar de bandido seria “na prisão ou no caixão”.
Zé Trovão é um dos 42 deputados federais entre os 98 da bancada do PL (43%), partido de Jair Bolsonaro, alvos de acusações criminais. O levantamento teve como base inquéritos policiais, denúncias no Ministério Público e processos no Supremo.
Entre as denúncias mais comuns estão as de corrupção (9), disseminação de notícias falsas (6), incentivo às manifestações golpistas do 8 de janeiro (4) e discriminação ou preconceito (3). Nos casos dos processos judiciais, não há trânsito em julgado, ou seja, ainda cabem recursos.
Filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro (SP) se tornou alvo recente de investigações. Os três processos deste ano que tramitam contra ele no STF dizem respeito a uma declaração do deputado em um evento pró-armas em junho. Na ocasião, ele comparou “professores doutrinadores” a traficantes.
“Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar os nossos filhos para o mundo do crime. Talvez o professor doutrinador seja pior”, — afirmou.
A Corte já se manifestou em uma quarta ação que foi movida por sindicatos de São Paulo pela extinção do processo. Os três, no entanto, seguem em tramitação. A reportagem entrou em contato com o parlamentar, que não respondeu o contato.
Primeira instância
Nikolas Ferreira (MG) responde por transfobia. Em um dos quatro processos ele foi condenado em primeira instância, em abril, pelo Tribunal de Justiça de Minas, no caso em que ele se referiu à deputada e conterrânea Duda Salabert (PDT) com pronomes masculinos.
Outra fala preconceituosa que rendeu complicações ao núcleo bolsonarista foi de Gustavo Gayer (GO), que, em um podcast, relacionou a existência de ditaduras na África à capacidade cognitiva de africanos.
Ex-ministro de Bolsonaro, Ricardo Salles (SP) é réu na Justiça do Pará por exportação ilegal de madeira durante o período em que chefiava o Ministério do Meio Ambiente. A denúncia contra ele foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF).
Porte de arma
Um dos casos mais famosos da bancada é o da deputada Carla Zambelli (SP) que, desde agosto, responde por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal no STF por ter perseguido um homem, com arma em punho, às vésperas do segundo turno das eleições do ano passado. A defesa alega que Zambelli tinha porte de arma e que, por isso, não cometeu crime.
Maurício do Vôlei (MG) também por porte ilegal de arma por ter sido parado em blitz no interior de Minas em 2021. Na ocasião, estava com uma arma e munições em seu carro e ele não tinha autorização para isso.
Fake news
Em inquéritos, como o PL das Fake News, ainda respondem Bia Kicis (DF), Carol de Toni (SC), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), Cabo Junio Amaral (MG) e Luiz Philippe Bragança (SP). No que investiga os ataques do 8 de Janeiro, ainda são réus André Fernandes (CE), Coronel Fernanda (MT), Marcos Pollon (MS) e Silvia Waiãpi (AP).
Especialistas avaliam que, por ainda se tratarem de investigações, esses inquéritos e ações prejudicam os parlamentares politicamente, mas sem maiores danos a seus mandatos. Para que isso ocorresse, os deputados precisariam ser condenados, no mínimo, a mais de um ano de prisão em crimes como abuso de poder ou violação da administração pública.
“Ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado. Uma ação penal só pode começar após a reunião de provas, o que geralmente é atribuição da polícia”, diz Edgard Monteiro de Menezes, advogado e mestre em Direito Penal pela Uerj.
Por terem foro privilegiado e imunidade parlamentar, os deputados só podem ser julgados pelo Supremo e só serem presos em flagrante.
