Por Redação O Sul | 2 de setembro de 2020
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira (2) que vai propor ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a criação de uma comissão mista para analisar a proposta de reforma administrativa.
Alcolumbre deu a informação após ter sido questionado pela senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO) sobre como será a tramitação do projeto no Congresso.
De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, a proposta será enviada pelo governo nesta quinta-feira (3). Ainda segundo o presidente, as mudanças não vão incluir os atuais servidores públicos.
“Eu me comprometo de falar ainda hoje [quarta-feira] com o presidente Rodrigo Maia porque, do ponto de vista constitucional, [a proposta] precisa ser encaminhada pelo Executivo e começa a sua tramitação na Câmara”, afirmou Alcolumbre.
“Ela [tramitação da reforma], naturalmente, deverá começar pela Câmara dos Deputados. Só que não tem nenhum empecilho de, na política, a gente construir esse entendimento da comissão mista”, completou.
Em relação à reforma administrativa encaminhada pelo governo, Maia afirmou que, por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, é preciso respeitar a tramitação do texto, com os prazos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da comissão especial. “Talvez se faça um acordo com os partidos de esquerda, inclusive, e respeite o prazo da CCJ, é importante que se cumpra todo o rito, porque é uma proposta polêmica que pode gerar judicialização”, ponderou Maia.
Comissão mista pode agilizar debate
A criação de uma comissão mista pode agilizar o debate sobre o texto. Isso porque, na prática, a comissão envolve Câmara e Senado nas discussões desde o início da tramitação do projeto.
Para Kátia Abreu, que fez o questionamento a Alcolumbre, criar uma comissão mista seria “maravilhoso” para agilizar a análise do tema.
“Até o final deste ano, a gente já teria muita coisa adiantada”, declarou a senadora.
Texto pronto
Em agosto, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que o texto da reforma já estava pronto, mas que o envio da proposta ao Congresso dependia da “decisão política” de Bolsonaro (relembre no vídeo acima).
“A reforma está pronta, ela está pronta desde o começo do ano. Compete ao presidente, por meio de uma decisão política, remetê-la ao Congresso. Acho que o Congresso está com boa vontade para receber essa reforma e trabalhar nela”, disse Mourão na ocasião.
No começo do ano, Bolsonaro disse que enviaria o texto ao Congresso ainda em fevereiro. As informações são do portal de notícias G1 e da Agência Câmara de Notícias.
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