Por Redação O Sul | 7 de setembro de 2020
A Receita Federal descobriu um esquema de venda de dados fiscais de contribuintes. No último dia 18, o servidor Heron Pereira Rangel foi exonerado após processo de improbidade administrativa, de acordo com informações da coluna Radar Econômico, da revista Veja. Segundo o Ministério da Economia, Rangel, “em troca de benefícios financeiros, repassou a terceiros informações protegidas por sigilo fiscal”. Há em andamento outros processos contra servidores.
Golpe nas redes sociais
Em outro caso, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB alerta para um golpe que está sendo aplicado por meio das redes sociais.
Após estabelecer um relacionamento amoroso virtual, o (a) golpista, que diz morar no exterior e ter boa condição financeira, simula o envio de uma encomenda para o Brasil.
A suposta encomenda conteria parte da sua mudança para o país ou algo de valor enviado a título de presente para a vítima. Alegando que a encomenda estaria retida na Alfândega, pede para vítima fazer reiterados depósitos/transferências em conta corrente para promover a sua liberação.
Para dar uma aparência de legitimidade à farsa, encaminha mensagens com informações de contatos falsos de Fiscais da Receita Federal.
Portanto, a população deve ficar atenta e observar as seguintes recomendações da Receita Federal:
– A RFB nunca liga ou manda mensagens para cobrar pagamento para liberação de mercadorias;
– O pagamento de tributos federais é sempre feito por meio de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais);
– Nunca o pagamento de tributos ocorre através de depósito/transferência em conta corrente;
– Caso exista uma encomenda por via postal, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT é a responsável pelos procedimentos;
– Caso a encomenda venha por Remessa Expressa (Courrier), deve ser por meio de uma das empresas habilitadas pela RFB;
– Caso ocorra a tentativa de fraude indicada neste alerta, procure a Delegacia de Polícia Civil Especializada para fazer a denúncia.
– Maiores informações sobre remessas internacionais, consulte a página da Receita Federal na Internet.
Apreensão
No último dia 2, a Equipe de Vigilância e Repressão da Alfândega de Mundo Novo/MS, em fiscalização de rotina na BR-163, município de Mundo Novo/MS, apreendeu uma carreta carregada com alho chinês contrabandeado do Paraguai.
Estima-se que as 22 toneladas de alho estão avaliadas em mais de meio milhão de reais, e a carreta que transportava a mercadoria, também apreendida pela Receita Federal, está avaliada em cerca de R$ 150 mil.
Logo após a apreensão, servidores da Receita Federal realizaram diligências no local informado na nota fiscal como sendo a origem da mercadoria, encontrando um imóvel abandonado, posto à venda. O motorista, que se negou a informar o local em que carregou o alho chinês, foi preso em flagrante pela Receita Federal pelo crime de contrabando e encaminhado para polícia judiciária.
Curiosamente, grandes organizações criminosas se dedicam ao contrabando de alho no mundo todo. Trata-se de um crime altamente lucrativo, uma vez que o alho chinês é produzido irregularmente a preços extremamente baixos. Fraudes e irregularidades envolvendo alho fresco da China ocorrem desde os anos 1990, e no Brasil as importações do produto são objeto de direito antidumping como forma de proteção ao mercado nacional. As informações são da revista Veja e da Receita Federal
