Por Redação O Sul | 28 de setembro de 2020
Um dos mais impactados pela pandemia de coronavírus, o setor cultural receberá no Rio Grande do Sul quase R$ 155 milhões, por meio da lei Aldir Blanc, incluindo R$ 69,7 milhões para o governo gaúcho. Serão cinco editais que destinarão R$ 39,7 milhões do valor repassado em âmbito federal, mais R$ 30 milhões para renda emergencial a trabalhadores e R$ 85 milhões para administração direta nos municípios.
Previstos para serem publicados no dia 1º de outubro, os editais foram divididos em criação e formação, fomento à cultura, aquisição de bens e materiais, ações culturais em comunidades e “Prêmio Trajetórias”. As inscrições serão recebidas até o dia 16, por meio da plataforma do sistema Pró-Cultura no site www.procultura.rs.gov.br.
A Lei 14.017 (batizada de “Aldir Blanc” em homenagem ao compositor carioca falecido neste ano, devido ao contágio por Covid) foi sancionada em junho pelo governo federal e prevê o repasse de R$ 3 bilhões a Estados e municípios para ações emergenciais na área da cultura durante o estado de calamidade em função da pandemia.
O texto define medidas como o pagamento de renda emergencial de cinco parcelas de R$ 600 retroativas a junho para trabalhadores do setor com atividades suspensas (Estados), subsídios à manutenção de espaços culturais afetados (municípios) e realização de editais e chamadas públicas (ambas as instâncias).
A verba de R$ 69,7 milhões que cabe ao Rio Grande do Sul já está disponível no caixa e será dividida em repasses a trabalhadores e aos editais, formatados de modo conjunto com representantes da sociedade.
O site da Sedac (Secretaria Estadual de Cultura) recebeu 2.280 cadastros de trabalhadores da cultura no último mês, e a expectativa é fazer o pagamento em uma única parcela de R$ 3 mil ainda durante o mês de outubro. Conforme o governador Eduardo Leite, os cinco editais foram construídos com muito diálogo. Os detalhes podem ser conferidos no site oficial da Sedac – www.cultura.rs.gov.br
Cronograma
As linhas de fomento serão pautadas em ações afirmativas e de cotas, contemplando povos ciganos, indígenas, negros, quilombolas, pessoas com deficiências, travestis e transexuais, além de assegurar atendimento aos setores culturais e à Política Estadual da Cultura Viva, bem como descentralizar regionalmente os recursos.
A Política Estadual da Cultura Viva tem um comitê composto por representantes do poder público e da sociedade. O objetivo é promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos.
Conforme o diretor de Fomento da Secretaria, Rafael Balle, a regulamentação da lei prevê que os valores sejam investidos até o final do ano, tanto pelo Estado quanto pelos municípios:
“Há um desafio enorme pela frente, que está só começando, mas que, com certeza, terá um impacto grande na geração de trabalho e renda, contratando pessoas, artistas e serviços com todas as limitações impostas pela pandemia. Isso exigirá muita criatividade e ajuda da tecnologia, mas já temos encontrado muitas soluções. Esses recursos facilitarão ainda mais”.
(Marcello Campos)
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