Por Redação O Sul | 29 de outubro de 2020
Os prazos processuais no STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ficarão suspensos a partir desta sexta-feira (30) e voltarão a ser contados na próxima terça-feira (3).
A suspensão está prevista na Portaria 374/2020, editada pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho. No caso do STJ, a determinação consta da Portaria STJ/GP 331, de 29 de setembro de 2020, editada em consonância com o Supremo.
Supremo Tribunal Federal
“Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir da próxima sexta-feira (30/10) e voltarão a ser contados no dia 3/11 (terça-feira). A suspensão está prevista na Portaria 374/2020, editada pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho. O ato normativo transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (28/10) para o dia 30/10. Neste dia e, também, em 2/11, não haverá expediente no Tribunal, conforme prevê o inciso IV do artigo 62 da Lei 5.010/1966. Com isso, os prazos que se iniciam ou se encerram nesses dias ficam automaticamente prorrogados para 3/11”, diz o comunicado do STF.
Superior Tribunal de Justiça
“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 30 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 30 não haverá expediente. A determinação consta da Portaria STJ/GP 331, de 29 de setembro de 2020, editada em consonância com o Supremo Tribunal Federal (STF), que também transferiu o ponto facultativo para o dia 30 (Portaria 374, de 25 de setembro de 2020). O início ou o término dos prazos processuais que coincidam com o dia 30 ficam automaticamente transferidos para o dia útil seguinte (3 de novembro), tendo em vista que segunda-feira, 2 de novembro, Dia de Finados, é feriado. O tribunal retoma o expediente normal na terça-feira (3)”, informou o STJ.
Tribunal Superior Eleitoral
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também transferiu a data do ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 de outubro para esta sexta-feira (30). De acordo com a Portaria do TSE nº 760/2020, nesta sexta-feira (30) e na próxima segunda-feira (2) – Dia de Finados –, não haverá expediente no Tribunal, e os serviços da Corte funcionarão em regime de plantão. As informações são do STF, do STJ e do TSE.
