Por Redação O Sul | 14 de abril de 2021
O número de brasileiros inscritos na Ordem dos Médicos (OM) de Portugal aumentou 12,8% em 2020, ano da explosão da pandemia de covid-19.
Responsável pela concessão de autonomias para exercício da profissão, a OM reconheceu a inscrição de 102 brasileiros em 2020. Eram 791 em 2019 e passaram a 893.
A OM passou a classificar os novos inscritos por país de origem de formação em 2003. Desde então, o aumento de brasileiros foi de 130%, de 388 para 893.
Fora a União Europeia (UE), com 2,4 mil profissionais formados nos 27 países do bloco, o Brasil tem mais médicos estrangeiros inscritos na OM portuguesa, à frente até da Europa não comunitária (337).
Ao todo, existem 57,9 mil médicos inscritos na OM. Há 31,4 mil médicos e 48,9 mil enfermeiros no Sistema Nacional de Saúde (SNS), diz o portal da transparência do Ministério da Saúde.
O número foi considerado insatisfatório durante o surto da pandemia no início de 2021. Para tentar amenizar o déficit, o presidente Marcelo Rebelo de Souza autorizou a contratação temporária de médicos estrangeiros.
A medida gerou polêmica, porque um médico formado na UE tem diploma reconhecido automaticamente. Mas os estrangeiros precisam enfrentar ao menos quatro provas antes da inscrição na OM.
Mesmo quem cumpriu todas as etapas reclama do obstáculo final na OM. Alguns médicos dizem que há demora de até sete meses para concluir a inscrição, mas outros relataram conclusão dentro do esperado.
Há pelo menos 850 brasileiros em processo de conclusão, segundo o Conselho Nacional de Escolas Médicas, que chegou a propor uma inscrição temporária.
Visto para aposentados
Os aposentados brasileiros que pretendem morar em Portugal terão que abrir conta bancária no país para comprovar meios de subsistência antes de pedirem o visto.
A exigência passou a vigorar no D7. O visto é concedido aos aposentados, ou reformados, como são chamados em Portugal, e aos que vivem de rendimentos.
O requerente individual deverá comprovar € 7.980 (R$ 54 mil) na conta em Portugal, valor equivalente a 12 vezes o salário mínimo nacional, de € 665.
Caso emigre com cônjuge, serão acrescentados à conta 50% do salário mínimo (€332,5). E mais 30% (€199,5) para cada dependente menor de 18 anos.
Uma família com três pessoas precisaria, então, comprovar € 1.197 mensais (R$ 8.170) e € 14.364 (R$ 98 mil) por ano.
Advogados e empresas de relocação ainda têm dúvidas sobre o procedimento. Consultados, disseram não ter havido comunicado oficial. Outros esperavam a retomada dos pedidos de vistos, suspensos até 15 de abril, para terem informação.
A empresa VFS Global, responsável no Brasil pelos pedidos de vistos e encaminhamento das análises documentais a Portugal, confirmou a exigência e esclareceu o trâmite.
“Sim, é solicitado conta aberta em Portugal com valor disponível para subsistência do requerente do visto”, escreveu o escritório paulista da empresa em correio eletrônico.
Já o escritório carioca da VFS lembrou que a análise da conta é feita em Portugal, por isso a exigência:
“O requerente precisa comprovar que terá acesso aos meios financeiros estando em Portugal, então a autoridade entende que a forma seria uma conta aberta em banco português. Note que não será a VFS que irá julgar se o que apresentar será aceito ou não, e sim a autoridade (portuguesa)”.
A advogada Caroline Campos ressalta que a legislação sobre meios de subsistência não é específica em relação à conta. Mas seu escritório já abre contas no país por procuração. Ou nas representações brasileiras dos bancos portugueses.
“Fica mais fácil comprovar na conta bancária em euros. Apesar da burocracia extra, a medida protege o imigrante das variações cambiais que podem prejudicar sua subsistência no país”, disse Campos.
Ainda é preciso apresentar comprovantes do valor da aposentadoria e a declaração do Imposto de Renda.
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