Por Redação O Sul | 17 de abril de 2021
Uma troca de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1ª Vara da Família da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentença do processo de divórcio litigioso sobre o qual ambos falavam, incluindo ofensas ao advogado Cristiano Alves Garcia e à cliente que ele representa.
Para Garcia, o mais grave na situação não se trata do mero vazamento do diálogo, mas, sim, o pensamento machista por parte do magistrado que está expresso na conversa.
Leia abaixo o trecho mais grave, na percepção do advogado:
[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi espancada
[20:17, 25/03/2021] Juiz: *Não foi estuprada
[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi morta
[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi esfaqueada?
[20:17, 25/03/2021] Assessora: Hahahhahah
[20:18, 25/03/2021] Juiz: Então foi um casamento normal
Garcia, que representa a mulher no divórcio, explicou que a fala acima do juiz foi referente ao pedido de indenização por danos morais feito por sua cliente.
“Não é preciso ser um advogado, um operador do Direito ou uma pessoa que entenda de processo para se sentir chocado com as afirmações do magistrado”, disse Garcia, explicando que o engano em divulgar a conversa foi cometido pelo próprio juiz. “O que assusta é muito mais esse tipo de expressão do pensamento de um magistrado de uma Vara da Família, o que é profundamente lamentável.”
Nos autos do processo, constou o diálogo completo, em seis páginas, que, para a OAB em Santa Catarina, “comprometia o julgamento do feito”.
“Na verdade, o que nos choca, que nos deixa muito perplexos, estarrecidos e indignados com tudo isso são os pensamentos que o magistrado acabou expressando”, afirmou Garcia. “Eles (o juiz e a assessora) debocham. Ele trata isso com sexismo, com machismo pré-histórico, não dá nem pra descrever.”
Diante da situação, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina se pronunciou nesta sexta-feira, dia 16, repudiando a conduta do magistrado e anunciando que seu conselho pleno aprovou a criação de uma “representação junto à Corregedoria-Geral de Justiça, bem como a realização de Desagravo Público”.
“Ele (o juiz) simplesmente encara o problema sem a mínima noção da gravidade, parece. É assustadora a postura dele em relação a isso. Ele deu uma resposta exclusivamente do ponto de vista técnico, do sistema. Sem ao menos se retratar pela posição repugnante expressada nas conversas transcritas na sentença, o que agrava muito a situação. A forma com que trataram a mulher, sua condição e próprio caso em si, sem qualquer respeito, urbanidade, humanidade e sensibilidade é chocante e inacreditável”, desabafou Garcia.
O advogado relatou à OAB ter tentado ligar para o gabinete da Vara da Familia em questão para alertar sobre o conteúdo, mas disse que, inicialmente, ninguém atendeu.
“Assim, acionei a Comissão de Prerrogativas de Joinville para pensarmos o que iríamos fazer. Para nossa surpresa, ao longo da semana a decisão foi excluída do processo que eu já havia sido intimado e a situação só se agravou”, relatou, conforme consta na nota divulgada pela Seccional.
“Pedi à assessoria do juiz uma retratação e cinco minutos depois o magistrado me ligou e pediu desculpas no privado e então solicitei que o mesmo se retratasse nos autos. Eu o questionei: ‘E se fosse o contrário? Se tivesse vazado uma conversa minha com uma assessora do meu escritório em que eu estivesse falando qualquer coisa para desmerecer seu trabalho. Como o senhor reagiria?'”, indagou.
Para Garcia, pareceu que o magistrado iria se declarar suspeito nos autos, considerando que antecipou o julgamento. No entanto, ele contou que, até o momento, não houve um pedido de desculpas formal nos autos do processo.
“Ele teve a audácia de proferir a nova sentença e ainda formalizar exatamente o que havia antecipado em sua conversa via WhatsApp com sua assessora”, disse o advogado.
O juiz respondeu ao ofício do caso em que admitiu o equívoco do vazamento. No entanto, de acordo com a Seccional, ele não mencionou o conteúdo da conversa e não fez um pedido formal de desculpas.
“Erros não deveriam ser cometidos. Mas se ocorrem, a atitude após o erro tem de ser valorizada. Infelizmente, mesmo sendo instado a se manifestar sobre o ocorrido, a resposta que eu tive no final da tarde de ontem foi insuficiente! O magistrado deveria ter se desculpado publicamente e se retratado, porém, nada disso houve”, afirmou a presidente da Subseção de Joinville, Maria de Lourdes Zimath.
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