Por Redação O Sul | 21 de abril de 2021
O ensino presencial nos níveis infantil e fundamental está proibido por uma liminar que veda a retomada das aulas enquanto perdurar o status de bandeira preta.
Foto: EBCO governador Eduardo Leite, a Fecomércio-RS, secretários estaduais de governo, parlamentares e representantes do setor da educação infantil reuniram-se nesta quarta-feira (21) para tratar da urgência da retomada das atividades presenciais de ensino no Rio Grande do Sul.
Considerado por lei uma atividade essencial, o ensino presencial nos níveis infantil e fundamental está proibido por uma liminar que veda a retomada das aulas enquanto perdurar o status de bandeira preta no Plano de Distanciamento Controlado. O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, reiterou a sugestão de que sejam revistos os critérios que mantêm o Estado na classificação mais restritiva do Plano.
O governador Eduardo Leite, acompanhado da secretária da Educação, Raquel Teixeira, do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, e do líder do Governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, lembrou que o governo está empenhado em derrubar na Justiça a liminar que impede a retomada das aulas, movimento que está sendo acompanhado pela Fecomércio-RS que integra a ação na qualidade de amicus curiae por entender o prejuízo decorrente da suspensão prolongada das atividades de ensino. No entanto, o governador afirmou que a equipe técnica do governo está avaliando a sugestão da Federação quanto a alterações nas diretrizes do Plano de Distanciamento Controlado e existe a possibilidade de novos ajustes nas próximas semanas.
A Fecomércio-RS argumenta que a bandeira preta generalizada em todo o Estado tem sido determinada como um critério de salvaguarda, que determina que, independentemente dos indicadores regionais, a bandeira preta seria aplicada a todo o Estado quando a relação entre leitos de UTI livres e ocupados por pacientes Covid é menor do que 0,35. No entanto, frente à melhora nos indicadores de saúde e com o retorno da cogestão, muitos municípios já conseguem adotar os protocolos da bandeira vermelha sem prejuízo aos esforços de combate à pandemia.
A entidade diz ainda que a “persistência do fechamento dos locais de ensino tem como consequência o acúmulo de prejuízos à educação dos jovens de baixa renda, que não têm acesso às aulas remotas. Para o ensino infantil, a repercussão é ainda mais grave, visto que o desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional depende das atividades presenciais.”
Decisão judicial
Na terça-feira (20) o governador Eduardo Leite reiterou que o Estado já entrou com recurso, inclusive no STF (Supremo Tribunal Federal), para permitir a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul.
“Nosso governo quer o retorno das aulas presenciais no Estado. O ponto é que existe uma decisão judicial, da qual discordamos totalmente, que proibiu a retomada do ensino presencial no Rio Grande do Sul”, disse o governador. “Esse assunto não depende mais da mera vontade do governador.”
Na bandeira preta, que representa risco altíssimo para o coronavírus no modelo de Distanciamento Controlado e que está vigente em todo o Estado há oito semanas consecutivas, as aulas presenciais da Educação Infantil e dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental estão permitidas. Os protocolos de bandeira vermelha, que indica risco alto, permitem ensino presencial em todos os anos escolares.
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Será ótimo, desde que vacinem os mestres urgentemente
Politicamente para alguen, este assunto de aulas esta
rendendo. A um batalhão de pessoas e muitsa coisas a serem resolvidas, antes de iniciar as aulas.