Por Redação O Sul | 5 de maio de 2021
Em mais um capítulo da divergência entre o governo do Rio Grande do Sul e entidades ligadas a pais, professores e funcionários de escolas, a Justiça gaúcha indeferiu os recursos do Cpers-Sindicato e da Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) para que as aulas presenciais fossem novamente suspensas na rede pública estadual. O assunto será tema de nova audiência de conciliação.
A decisão foi publicada na manhã desta quarta-feira (5), no âmbito de uma ação civil pública que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Com isso, o retorno escalonado às atividades de ensino – iniciado nesta semana – tem o seu cronograma mantido.
Na avaliação da juíza Cristina Marquesan, não há como dar ganho de causa às entidades. Isso porque todas as regiões do Rio Grande do Sul estão sob status vermelho (alto risco epidemiológico para coronavírus), por conta da alteração dos critérios promovida, via decreto editado pelo Executivo no final de abril, após nove semanas consecutivas de bandeira preta (altíssimo risco).
Tentativa de conciliação
À tarde, uma segunda audiência de conciliação entre as partes terminou novamente sem um consenso, após quatro horas de conversa virtual medida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre. Responsável pela unidade, a juíza Dulce Oppitz agendou uma nova rodada para o dia 14 de maio.
O Cpers e outras entidades ligadas aos educadores e servidores dos colégios estaduais alegam que o ensino precisa continuar apenas no formato on-line porque ainda não há segurança sanitária, principalmente enquanto eles não forem vacinados contra o coronavírus. O problema é que a categoria – que ameça entrar em greve – ainda não consta nos grupos prioritários de imunização.
Argumentação da PGE
Na noite de segunda-feira (3), horas após a primeira audiência virtual de conciliação, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) havia encaminhado petição à Corte, mencionando a evolução das normativas estaduais para o enfrentamento à pandemia.
“O sistema de distanciamento controlado pressupõe uma construção dinâmica capaz de responder às alterações necessárias junto à sociedade, sem perder a capacidade de identificar a saturação do sistema de saúde ou o risco de colapso sanitário e social”, argumentou um dos trechos do documento, que acrescentou:
“Por conta disso, diante da evolução positiva dos indicadores nos últimos dias e com base nas normativas vigentes, todas as regiões do Estado passaram a estar classificadas na bandeira final vermelha, viabilizando a retomada escalonada da educação presencial, respeitados os protocolos e as orientações sanitárias dos órgãos competentes”.
O titular da PGE, Eduardo Cunha da Costa, destacou que o governo gaúcho “observa com total responsabilidade e transparência as evoluções dos dados técnicos e sanitários” que embasaram, na semana passada, a retirada súbita da bandeiras pretas que dominavam 100% do mapa do Estado.
Já o Cpers e a Associação Mãe e Pais pela Democracia questionam essa medida. Para essas entidades, trata-se de uma manobra do Executivo estadual para driblar as decisões judiciais (inclusive da própria 1ª Vara da Fazenda Pública) que vinham impondo derrotas sucessivas ao retorno das aulas presenciais no Rio Grande do Sul.
(Marcello Campos)
Voltar Todas de Rio Grande do Sul
