Por Redação O Sul | 11 de junho de 2021
Em meio aos sinais do palácio do Planalto de que Augusto Aras será reconduzido para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos, os três subprocuradores que disputam o comando órgão pela à lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) defenderam, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (11), a necessidade de que o Ministério Público tenha independência e autonomia.
Os subprocuradores da República Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino disputam a lista tríplice que deverá ser levada a Jair Bolsonaro para o comando da PGR, e que já foi ignorada pelo presidente em 2019 — ano em que Aras foi escolhido. Diferentemente de outras listas, que são vinculantes, a que prevê a escolha do PGR não é obrigatória, embora tenha sido seguida de 2003 a 2017.
No debate, os subprocuradores criticaram atuação da cúpula do Ministério Público Federal frente à pandemia da covid-19 e fizeram ponderações sobre a posição da PGR diante de investigações que miram aliados do presidente Jair Bolsonaro, como o inquérito dos atos antidemocráticos, e a operação que teve como alvo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em que a PGR não chegou a ser ouvida.
“O PGR sequer foi consultado (sobre buscas contra Salles), sequer se colheu a opinião dele em relação a diligências investigatórias de elevada complexidade e gravidade, como é uma medida de busca e apreensão. Por que isso está acontecendo? O que isso significa no cenário da política institucional? Como eu disse no início: algo não vai bem”, afirmou o subprocurador Nicolao Dino, mais votado da lista de 2017, quando Raquel Dodge foi escolhida pelo ex-presidente Michel Temer.
Para a subprocuradora Luiza Frischeisen, que figurou na lista tríplice de 2019, tanto o pedido de arquivamento dos atos antidemocráticos pela suposta falta de diligências da Polícia Federal quanto a operação contra Salles feita sem a consulta ao procurador-geral revelam um “um sintoma grave” de que o protagonismo da PGR como órgão pode estar ameaçado.
“Quando a gente exerce a função de PGR, a investigação tem que ser aberta para que a sociedade compreenda o que está sendo investigado. Arquivamento de plano pela ausência de prova gera esse universo que nós estamos vivenciando”, disse.
Já o subprocurador Mario Bonsaglia, mais votado da lista em 2019, declarou ver “com preocupação” os movimentos recentes envolvendo a PGR, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Estamos verificando que houve um bypass do PGR pela própria Policia Federal, e isso não faz sentido nenhum”, apontou. “É preciso que o procurador-geral da República tenha uma atuação densa, firme, comprometida com o estado democrático de direito”, observou.
A votação para a lista tríplice da ANPR está prevista para o dia 22 de junho. O documento com a ordem dos candidatos mais votados e a sugestão dos nomes será levada ao presidente da República até o dia 2 de julho.
