Por Redação O Sul | 23 de junho de 2021
Moro condenou o petista na Operação Lava-Jato
Foto: Marcello Casal Jr./Agência BrasilPor sete votos a quatro, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu, nesta quarta-feira (23), o julgamento que reconheceu a competência da Segunda Turma da Corte para declarar parcial o ex-juiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá (SP).
Com o reconhecimento da competência pelo plenário, a decisão sobre a parcialidade de Moro fica mantida, e o caso do triplex precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.
Em março, ao decidir sobre uma ação movida pela defesa de Lula, a Segunda Turma, por três votos a dois, considerou Moro suspeito para julgar o caso. O ex-juiz havia condenado o ex-presidente em julho de 2017.
Em abril deste ano, o plenário já havia formado maioria para manter a decisão, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do decano Marco Aurélio Mello. Também apresentou seu voto nesta quarta o presidente do STF, Luiz Fux.
Marco Aurélio Mello votou contra a manutenção da decisão da Segunda Turma. O ministro Luiz Fux, presidente do STF, também se manifestou contra manter a decisão da Turma.
Já haviam votado pela manutenção da decisão da Segunda Turma Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Foram contra Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
Entenda o caso
Em 8 de março, o ministro Edson Fachin anulou, em decisão individual, as condenações do ex-presidente Lula pela Justiça Federal do Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava-Jato.
A decisão de Fachin ainda atinge outros casos ligados ao petista, pois o ministro também afirmou que estavam sem efeito todos os outros pedidos relativos ao caso no STF – inclusive o habeas corpus que pede a suspeição do então juiz Sérgio Moro.
Mesmo assim, o ministro Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma do STF, decidiu levar o caso a julgamento. Em 23 de março, a Segunda Turma declarou Moro parcial.
Isso gerou um conflito entre a decisão individual do ministro e a da Turma, o que fez com que o caso fosse levado para análise do plenário.
Os comentários estão desativados.