Por Redação O Sul | 7 de agosto de 2021
A Lei Maria da Penha, o principal marco do enfrentamento à violência contra mulheres no Brasil, completou 15 anos neste sábado (7). Entre os méritos, a legislação passou a reconhecer a existência de machismo estrutural e mudou a forma de o Estado compreender as vítimas. Mesmo assim, o País ainda enfrenta desafios para reduzir o alto patamar de crimes e implementar políticas públicas de proteção, acolhimento e igualdade para mulheres.
A análise acima está presente em depoimentos de vítima, psicóloga, delegada, promotora e juíza, ouvidas pelo Estadão, que atuam em casos de violência contra mulheres. “A Maria da Penha é considerada uma das três maiores leis de proteção à mulher do mundo”, afirma a juíza Marixa Fabiano Rodrigues. “Mas é importante lembrar que ela só veio depois que o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos pela omissão das autoridades, após tentativas de homicídio que a própria Maria da Penha sofreu do marido.”
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que o Brasil notificou 1.350 feminicídios em 2020, ou um caso de assassinato a cada 6 horas e meia. Três a cada quatro vítimas tinham entre 19 e 44 anos e a maioria (61,8%) era negra. Também houve registro de 230.160 agressões contra mulheres. Uma violência a cada 2 minutos.
Segundo especialistas, os desafios se acentuaram com a pandemia de covid-19, pois o isolamento social forçou mulheres a ficarem mais próximas de agressores. “Buscamos alternativas para que as mulheres pudessem denunciar sem sair de casa”, diz a delegada Jamila Jorge Ferrari, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo. Na capital paulista, um estudo da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, divulgado nesta sexta-feira, 7, mostra que a maioria das vítimas atendidas era branca (51%). De 6,4 mil mulheres, 19,4% não tinham renda.
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Quinze anos de uma Lei inútil, q não serviu para nada, pelo simples motivo de beneficiar somente um segmento da sociedade, no caso as mulheres. Se todas as penalidades e agravantes previstas para os agressores de mulheres servissem para os agressores de qualquer ser humano, e penalidades bem mais severas, no meu entender seria uma Lei mais benéfica e com aplicação mais eficiente.
Mais uma Lei inutil……Explico:
Incentiva a guerra entre Homem e Mulher….Todos deveriamos ser iguais perante a Lei….
É só olhar os números….ficou bom????
Eu tinha uma colaboradora Grávida….numa noite brigou com o Marido ….. A Policia levou o marido, aplicou “corretivos”…….. ficou com ele até de manhã….. ao chegar o em casa, o Homem matou a mulher Grávida…
Eu vejo isso acontecer SEMPRE…… a Lei é gasolina nas relações cada vez mais desgastadas….
Não trabamos o Problema….. estamos tentando tratar o efeito…
Lei infernal…!!