Por Redação O Sul | 18 de agosto de 2021
A China voltou a agir na terça-feira para apertar o controle sobre empresas de tecnologia e publicou regras mais duras para regular atividades do setor, com o objetivo de combater a concorrência desleal e a maneira como essas companhias usam os dados pessoais de usuários.
As medidas anunciadas pela Administração Estatal de Regulação do Mercado (SAMR) afetaram as ações de gigantes como Alibaba e Tencent, que fecharam em queda de quase 5% e de 4,1%, respectivamente, em bolsas asiáticas no mesmo dia.
As regras ficarão em consulta pública até o dia 15 de setembro e devem entrar em vigor neste ano.
Nos últimos meses, Pequim tem endurecido seu controle sobre as plataformas de internet , citando o risco de abuso de poder de mercado para sufocar a concorrência, o mau uso das informações dos internautas e a violação dos direitos do consumidor.
As medidas tomadas por Pequim visam a controlar as gigantes da web em áreas que vão desde a antitruste até a segurança de dados e os aplicativos de transporte.
O país já multou pesadamente empresas como Alibaba, uma das líderes do e-commerce local, e a Tencent, que atua no segmento de mídia social, como parte de uma crescente repressão. Também prometeu novas leis sobre inovação e monopólio em tecnologia.
“A especificidade das regras propostas evidencia um conjunto claro de prioridades para determinar as ‘regras de engajamento’ para competição on-line”, disse Michael Norris, gerente de pesquisa e estratégia da consultoria AgencyChina, com sede em Xangai.
As operadoras de internet “não poderão implementar ou ajudar na implementação de competição desleal na internet, prejudicar a ordem da competição de mercado, afetar transações justas no mercado”, escreveu a Administração Estatal de Regulação do Mercado no projeto.
Especificamente, segundo o órgão regulador, as operadoras não devem usar dados ou algoritmos para influenciar as escolhas de usuários. Também não podem usar meios técnicos para capturar ilegalmente ou usar os dados de outras operadoras.
As empresas também serão impedidas de fabricar ou divulgar informações enganosas para prejudicar a reputação dos concorrentes e precisarão interromper as práticas de marketing como avaliações fraudulentas para promover bens e serviços, cupons falsos ou incentivos em dinheiro – os chamados “envelopes vermelhos” – usados para atrair avaliações positivas.
Logo depois que o projeto de regras de tecnologia foi publicado, o gabinete da China anunciou que também implementará regras para proteger operadores de infraestrutura de informação crítica a partir de 1º de setembro.
O Conselho de Estado disse que as operadoras devem realizar inspeções de segurança e avaliações de risco uma vez por ano, e devem dar prioridade à aquisição de “produtos e serviços de rede seguros e confiáveis”, marcando uma deliberação da histórica Lei de Segurança Cibernética aprovada em 2017. As informações são do jornal O Globo e de agências internacionais de notícias.
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