Por Redação O Sul | 19 de agosto de 2021
O dono da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano, prestou depoimento nesta quinta-feira (19) à CPI da Covid, no Senado. A empresa intermediou a compra da vacina indiana Covaxin junto ao Ministério da Saúde. Logo no início, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), leu o habeas corpus concedido ao empresário pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele, por ser investigado, tenha direito permanecer calado em temas que o incriminem.
Maximiano negou o compromisso de dizer a verdade perante os senadores e silenciou sobre pressão no Ministério da Saúde para a compra do imunizante. O empresário optou por permanecer em silêncio diante de quase todas as perguntas. Ele confirmou, no entanto, que conhece o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), também investigado pela CPI, mas não entrou em detalhes.
À CPI, o Maximiano disse que era do interesse da empresa a aprovação de uma emenda no Congresso para incluir a Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO) — o equivalente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na Índia — no rol de órgãos habilitados a autorizar vacinas que podem ser importadas pelo Brasil. A Covaxin não tinha registro na Anvisa, mas, como tinha na Índia, a emenda poderia autorizar sua importação. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), apresentou essa emenda, mas o empresário negou ter tratado do assunto com o deputado.
A emenda é um dos pontos de suspeita que os senadores da comissão têm contra Barros. No entanto, o deputado e os governistas vêm apontando que outros parlamentares, entre eles o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), também apresentaram emenda para incluir a agência indiana na medida.
Pressão na Saúde
Em seu depoimento na CPI no fim de junho, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda relatou pressão para liberar a importação da vacina e disse ter conversado sobre a Covaxin em 19 de março, uma sexta-feira, com o Coronel Pires, um assessor da Secretaria Executiva. Pires queria que Luis Ricardo conversasse com Francisco Maximiano, sócio da Precisa.
“No outro dia, sábado pela manhã. Me ligou. Maximiano. Não sei quem passou meu contato para ele”, disse Luis Ricardo em 25 de junho, acrescentando em seguida acreditar que foi o assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde quem repassou o contato.
Questionado nesta quinta se ligou para Luis Ricardo e quem passou o contato dele, Maximiano ficou em silêncio.
Documentos falsos
Ao ser confrontado sobre documentos fraudulentos apresentados pela Precisa Medicamentos ao Ministério da Saúde, Maximiano disse que eles foram feitos pela empresa Envixia, dos Emirados Árabes, parceira da Bharat Biotech em negócios internacionais.
“Eu fui à Índia apresentar para eles (Bharat Biotech) evidências e provas de que recebemos documentos (fraudados) da Envixia, um parceiro deles, eleitos nos processos por eles”, disse Maximiano.
Em seguida, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que causava estranhamento o fato de o documento feito pela Envixia ter sido elaborado em português. Maximiano silenciou.
Sobrepreço
Ao ser questionado sobre um possível sobrepreço na vacina Covaxin, Maximiano respondeu que a definição foi feita pelo laboratório indiano Bharat Biotech. O imunizante foi o mais caro negociado pelo governo federal.
“Quem determina o preço de venda da vacina não é a Precisa, e sim o seu fabricante, a Bharat Biotech, que tem uma política internacional de preços. E nós conseguimos que ela fosse praticada no seu piso para o governo brasileiro, com frete, os seguros e todas as despesas incluídas.
Maximiano também reforçou que foram negociadas 20 milhões de doses da Covaxin com o governo brasileiro, ao preço de US$ 15 cada uma.
Flávio Bolsonaro
Questionado pelo relator Renan Calheiros (MBD-AL), Maximiano negou que a Precisa possua relação com o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente da República. Os dois estiveram juntos em reunião com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no ano passado.
“Nenhuma, senhor. Da Precisa Medicamentos, nenhuma”, respondeu Maximiano, sem entrar no mérito da relação do senador com os proprietários da empresa.
“Então, por que o senhor Flávio Bolsonaro intermediou a aproximação de Vossa Excelência com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, com quem Vossa senhoria participou de videoconferência em outubro de 2020?”, questionou Renan.
“Tratava-se de um projeto de internet para o Brasil, senhor”, disse Maximiano, complementando que a ideia não avançou.
Em certo momento, o empresário chegou a fazer um breve histórico da Precisa:
“A Precisa Medicamentos foi adquirida pela Global por ser uma empresa que presta serviços na cadeia de verticalização da Global. Essa companhia foi adquirida do grupo Bradesco Saúde em 2013 ou 2014. Portanto muito antes da pandemia. É uma companhia com anos de existência, com todas as autorizações de funcionamento perante a Anvisa, todos os registros profissionais. E atende também a outros clientes.”
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