Por Redação O Sul | 23 de agosto de 2021
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta segunda-feira (23) o afastamento do coronel Aleksander Lacerda do comando de um batalhão da PM (Polícia Militar) no interior do Estado, após ele ter convocado manifestações contra o STF (Supremo Tribunal Federal) pelas redes sociais.
O afastamento foi motivado por indisciplina, segundo o governador. “Em São Paulo não teremos manifestações de policiais da ativa de ordem política”, disse Doria, que em entrevista coletiva informou que conversou sobre o assunto na manhã desta segunda com o secretário de Segurança Pública, João Camilo Pires de Campos.
Pelo regulamento da corporação, policiais da ativa são proibidos de realizar manifestações políticas. “Aos militares do Estado da ativa são proibidas manifestações coletivas sobre atos de superiores, de caráter reivindicatório e de cunho político-partidário, sujeitando-se as manifestações de caráter individual aos preceitos deste Regulamento”, determina o regulamento disciplinar da Polícia Militar de São Paulo.
Nas redes sociais, o comandante incitou militares a participarem das manifestações de 7 de setembro, favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro. Ele também atacou o Supremo Tribunal Federal, principalmente o ministro Alexandre de Moraes.
Após a repercussão de suas manifestações, o coronel fechou sua rede social apenas para amigos.
Na semana passada, o presidente apresentou um pedido de impeachment de Moraes. Em nota, o Supremo disse que o “Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões”.
Bolsonaro já havia anunciado, no último dia 14, que apresentaria um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes e também contra outro integrante do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, publicou Bolsonaro, na ocasião, em suas redes sociais. No entanto, no pedido formalizado ao Senado na última sexta, consta apenas a menção contra Moraes.
O pedido de impeachment foi protocolado digitalmente pela Presidência da República, diretamente no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O requerimento é assinado apenas por Bolsonaro, sem assinatura do advogado-geral da União.
Rodrigo Pacheco afirmou, em entrevista à imprensa na noite da última sexta-feira (20), que o instituto do impeachment não pode ser mal utilizado e que ele não antevê critérios que justifiquem o andamento do processo. A afirmação foi uma resposta ao pedido de impeachment apresentado por Bolsonaro. As informações são da Agência Brasil.
