Por Redação O Sul | 2 de setembro de 2021
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (2), durante a abertura da sessão plenária, que a Corte estará atenta e vigilante durante as manifestações bolsonaristas programadas para o feriado de celebração da Independência do Brasil, em 7 de setembro. O pronunciamento, segundo ele, é a palavra do STF de respeito à democracia nacional, “na qualidade de instituição centenária e patrimônio do povo brasileiro”.
O ministro ressaltou que a Corte não vai tolerar atos que atentem contra a democracia. “Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas; por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros”, disse o ministro.
Sem citar o presidente Jair Bolsonaro, que reiteradamente instiga as manifestações para a data, o ministro manifestou sua confiança de que os cidadãos agirão com senso de responsabilidade cívica, respeito institucional e consciência das consequências jurídicas de seus atos, independentemente de suas posições político-ideológicas. Mas advertiu que, no ambiente democrático, manifestações públicas devem ser pacíficas. “A liberdade de expressão não comporta violências e ameaças”, afirmou.
Maturidade institucional
Fux lembrou que a formação histórica do Brasil, como povo e como nação, é permeada por esforço, suor e lutas dos que doaram suas vidas em prol da construção do país e que a declaração de independência não foi um grito solitário, mas resultado de sucessivos atos de coragem. “Quase dois séculos depois, após um percurso político que deu ao país maturidade institucional, o Brasil é hoje uma das maiores democracias do mundo”, ressaltou.
Saúde democrática
O ministro ponderou que nenhum povo constrói sua identidade sem dissenso e nenhuma nação alcança a prosperidade sem debates sobre o desempenho dos seus governos e de suas instituições, mas ressaltou que as críticas devem ser construtivas. “É por isso que a postura ativa e ordeira da população em defesa de pautas sociais, políticas e ideológicas é louvável, porquanto sinônimo de saúde democrática e de engajamento cívico”, enfatizou.
Defesa das liberdades
Para o presidente do STF, nossa democracia, na qualidade de patrimônio coletivo, desperta o senso de responsabilidade de todos os brasileiros, que devem reafirmá-la em todos os momentos da vida. Fux lembrou que, há mais de 30 anos, o povo brasileiro manifestou seu desejo pela democracia e não aceitará retrocessos. Nesse sentido, o STF tem sido um ferrenho defensor das liberdades públicas, com decisões que garantiram a realização de diversas manifestações públicas em momentos históricos e declararam a nulidade de decisões da Justiça que impediam a livre manifestação político-eleitoral em universidades públicas, por exemplo.
Os comentários estão desativados.