Por Redação O Sul | 1 de dezembro de 2021
Kátia Giane Pacheco Siqueira foi a primeira testemunha ouvida no julgamento
Foto: Reprodução/TwitterApós oito anos e 11 meses, finalmente começou nesta quarta-feira (1º) o júri dos quatro réus do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (Região Central do Estado). A tragédia ocorrida na madrugada de 27 de janeiro de 2013 matou diretamente 242 pessoas – sem contar os óbitos posteriores, devido a sequelas – e deixou outras 636 feridas.
A maioria dos casos fatais foi causada por asfixia na inalação de fumaça tóxica. Imagens registradas por celulares na ocasião mostram que as chamas começaram no palco da casa noturna, onde uma festa era animada pela banda Gurizada Fandangueira.
Durante a apresentação, um dos músicos acendeu artefato pirotécnico cujas faíscas acabaram atingindo o isolamento acústico do teto, composto por espuma inflamável e que a perícia apontaria como incompatível com normas de prevenção a incêndio. O fogo logo se alastrou, provocando grande volume de fumaça tóxica.
Em pânico, confinados em um espaço físico superlotado e com apenas uma porta de saída, muita gente (sobretudo clientes) acabou morrendo sem conseguir deixar o local. Bombeiros e populares tentaram, em vão, abrir passagens quebrando a marretadas as paredes externas da casa, mas a demora no socorro acabou sendo decisiva para o desfecho trágico.
O incidente matou principalmente jovens e chocou a opinião pública internacional, sendo considerado um dos piores incidentes desse tipo já registrados no mundo. Desde então, as famílias das vítimas mantém uma associação que busca reparação pelas perdas e condenação dos culpados.
Localizado no Centro de Santa Maria, o imóvel onde funcionava a casa noturna permanece de pé, como uma espécie e memorial. Em seu interior ainda há rescaldos do dia do incêndio.
Acusação
São réus pelas mortes os sócios da boate Kiss Elissandro Callegaro Spohr, 38 anos, e Mauro Londero Hoffmann, 56, além do músico Marcelo de Jesus dos Santos, 41, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e do produtor e auxiliar de palco Luciano Bonilha Leão, 44.
Com base nos inquéritos da Polícia Civil e Brigada Militar, eles foram denunciados pelo Ministério Público por 242 homicídios consumados com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) e 636 tentativas de homicídio.
Desde o início de processo, um total de quase 50 pessoas (incluindo bombeiros e pessoas com ligação à boate) também foi acusado de crimes como falsidade ideológica, fraude processual, falso testemunho, negligência e prevaricação e improbidade administrativa.
Julgamento
O Tribunal do Júri será composto pelo Conselho de Sentença, formado pelo juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, e por sete jurados escolhidos por sorteio.
Nos depoimentos, serão ouvidas 14 vítimas, indicadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), assistente de acusação de Elissandro Spohr, mais cinco testemunhas de acusação arroladas pela Promotoria e outras cinco pela defesa de Elissandro, além de cinco pela defesa de Mauro e cinco de Marcelo.
Jurados e testemunhas ficam isolados, a fim de garantir a incomunicabilidade, com a diferença que as testemunhas são liberadas após prestar depoimento. Eles serão hospedados em hotéis e acompanhados em tempo integral por oficiais do Tribunal de Justiça.
Depois de ouvidos os sobreviventes e as testemunhas, haverá o interrogatório dos quatro réus, que podem ficar em silêncio se preferirem. Nessa etapa, acusação e defesa terão a oportunidade de apresentar suas teses e argumentos aos jurados.
O tempo total para essa fase do julgamento será de nove horas. Serão duas horas e meia para o MP e assistente de acusação, duas horas e meia para as defesas dos réus, duas horas de réplica para o MP e assistente de acusação, e duas horas de tréplica.
Após os debates, os jurados serão indagados se estão prontos para decidir e passarão a uma sala privada para responder ao questionário. As decisões são individuais e com voto secreto, respondendo a perguntas formuladas pelo magistrado, mediante o depósito de cédula em uma urna. Ao final, prevalece a maioria.
(Marcello Campos)
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