Por Redação O Sul | 2 de dezembro de 2021
A indicação de André Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não foi a única a receber o sinal-verde do Senado nesta semana. Por meio de uma espécie de “esforço concentrado”, os parlamentares apreciaram em plenário 30 indicações para cargos-chave em diversos órgãos, das quais apenas duas não receberam o aval da Casa.
Os sabatinados incluíram uma ministra para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), um diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM, vinculada ao Ministério da Economia), um chefe da representação brasileira na Organização dos Estados Americanos (OEA), sete integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e um diretor para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Na área diplomática, 12 nomes foram aprovados para Embaixadas do Brasil em países como Suécia, Suíça, Uruguai, Peru, Polônia, Hungria e Portugal. No caso de Portugal, a tarefa caberá ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro, o que permitirá ao Senado eleger um dos senadores para substitui-lo no órgão.
Também passaram pelo crivo do Senado três indicações, sendo uma para o Cade e duas para a Agência Nacional de Saúde (ANS). Por outro lado, as rejeições atingiram Roberto da Silva Fragale Filho para o CNJ e Paulo Marcos de Farias para o CNMP.
No caso do TST, recebeu o “ok” a desembargadora paranaense Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, sediado em Curitiba. Ela ocupará vaga aberta pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, que morreu em abril, vítima de covid.
Indicação mais recente
Na quarta-feira (1º), foi a vez de Gustavo Augusto Freitas de Lima ser indicado para integrar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), após sabatina na Comissão do Senado que trata do assunto, e recebeu 16 votos a favor e 9 contrários.
Já nesta quinta-feira (2), o Plenário do Senado deu sinal-verde à indicação de mais dois nomes para Embaixadas do Brasil na Europa. Luís Antonio Balduíno Carneiro comandará a representação na Finlândia, ao passo que João Mendes Pereira responderá pelo órgão na Bélgica e Luxemburgo.
Também foi aprovado o nome do diplomata Pedro Miguel da Costa e Silva para a chefia da representação brasileira junto à União Europeia (UE), em Bruxelas (Bélgica).
Ele havia sido sabatinado dois dias antes pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Casa. Costa e Silva disse que sua “prioridade número 1” será concluir o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE), que pode criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.
Parte dos países do Velho Continente ameaçam rejeitar a medida por preocupações com a situação ambiental brasileira, questões trabalhistas e sobre a qualidade dos produtos brasileiros. Para o diplomata, porém, são “narrativas sem fundamento, que precisam ser desconstruídas”.
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