Por Redação O Sul | 21 de outubro de 2015
Parlamentares da oposição entregaram, na quarta-feira, um novo pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido foi elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Júnior.
Inicialmente, a oposição planejava fazer um aditamento a um pedido já existente – que já tramita na Câmara e está pendente de análise de Cunha – para incluir as “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária.
Os deputados oposicionistas desistiram de fazer um aditamento ao pedido anterior porque a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender o rito definido por Cunha para eventuais processos de impeachment não permite aditamentos a pedidos já em tramitação.
Segundo os oposicionistas, o novo pedido tem cópia de decretos presidenciais assinados por Dilma que, segundo eles, embasam a tese das pedaladas. A estratégia é contornar o argumento do presidente da Casa, a quem cabe decidir pela abertura ou rejeição de um pedido, de que a presidenta só pode ser responsabilizada por atos cometidos durante o seu mandato em vigência.
Ao receber o documento, Cunha disse que vai observar a legalidade ao analisar o pedido. “Acolho como tenho que acolher […] Vamos processá-lo dentro da legalidade […] Com total isenção”, afirmou. Liminares concedidas pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do STF, suspenderam o rito de pedidos de impeachment proposto por Cunha.
