Por Redação O Sul | 8 de agosto de 2022
O Senado americano aprovou o amplo projeto de saúde e clima dos democratas, enviando-o à Câmara dos Deputados, o que representa uma vitória significativa para o presidente Joe Biden e seu partido.
O projeto de lei – chamado de Lei de Redução da Inflação – representaria o maior investimento climático na história dos EUA e faria grandes mudanças na política de saúde, dando ao Medicare o poder, pela primeira vez, de negociar os preços de certos medicamentos prescritos e estender os subsídios de assistência médica expirados por três anos.
A legislação reduziria o déficit, seria pago por meio de novos impostos – incluindo um imposto mínimo de 15% sobre grandes corporações e um imposto de 1% sobre recompras de ações – e aumentaria a capacidade de arrecadação da Receita Federal.
Também arrecadaria mais de US$ 700 bilhões em receita do governo em 10 anos e gastaria mais de US$ 430 bilhões para reduzir as emissões de carbono, além de estender subsídios para seguro de saúde sob o Affordable Care Act e usar o restante da nova receita para reduzir o déficit.
O pacote é o produto de negociações meticulosas e sua aprovação daria aos democratas a chance de alcançar objetivos políticos importantes antes das próximas eleições de meio de mandato.
A Câmara controlada pelos democratas, que deve aprovar a legislação na sexta-feira (12), deve aprovar o projeto antes que Biden possa sancioná-lo.
Os democratas do Senado, com uma estreita maioria de 50 cadeiras, permaneceram unificados para aprovar a legislação, usando um processo especial para aprovar a medida sem votos republicanos. A aprovação final veio depois de uma maratona de votações de emendas controversas conhecidas como “vote-a-rama” que se estendeu do final da noite de sábado (6) até a tarde de domingo (7).
Crise climática
Embora os economistas discordem sobre se o pacote, de fato, faria jus ao seu nome e reduziria a inflação, principalmente no curto prazo, o projeto teria um impacto crucial na redução das emissões de carbono.
O pacote de energia limpa e clima de quase US$ 370 bilhões é o maior investimento climático da história dos EUA e a maior vitória para o movimento ambientalista desde a histórica Lei do Ar Limpo. Ele também vem em um momento crítico: este verão tem visto ondas de calor punitivas e inundações mortais em todo o país, e os cientistas dizem estar ambos ligados ao aquecimento do planeta.
Análises do gabinete do líder da maioria no Senado, Chuck Schumer – assim como várias análises independentes –, sugerem que a medida reduziria as emissões de carbono dos EUA em até 40% até 2030. Seriam necessárias fortes regulamentações climáticas do governo Biden e ações dos estados para atingir a meta do presidente Joe Biden de reduzir as emissões em 50% até 2030.
O projeto de lei também contém muitos incentivos fiscais destinados a reduzir o custo da eletricidade com mais energias renováveis e estimular mais consumidores americanos a mudar para a eletricidade para alimentar suas casas e veículos.
Os legisladores disseram que o projeto representa uma vitória monumental e também é apenas o começo do que é necessário para combater a crise climática.
O projeto autorizaria o Medicare a negociar os preços de certos medicamentos caros administrados em consultórios médicos ou comprados na farmácia.
O secretário de Saúde e Serviços Humanos negociaria os preços de 10 medicamentos em 2026 e outros 15 medicamentos em 2027 e novamente em 2028. O número aumentaria para 20 medicamentos por ano em 2029 e além.
Essa cláusula controversa é muito mais limitada do que a que os líderes democratas da Câmara apoiaram no passado. Mas isso abriria a porta para cumprir uma meta de longa data do partido de permitir que o Medicare use seu peso para reduzir os custos dos medicamentos.
Os democratas também planejam estender os subsídios federais aprimorados para a cobertura do Obamacare até 2025, um ano depois do que os legisladores discutiram recentemente. Dessa forma, eles não expirariam logo após a eleição presidencial de 2024.
Para aumentar a receita, o projeto imporia um imposto mínimo de 15% sobre a renda que as grandes corporações relatam aos acionistas, conhecida como receita contábil, em oposição à Receita Federal. A medida, que arrecadaria US$ 258 bilhões ao longo de uma década, se aplicaria a empresas com lucros acima de US$ 1 bilhão.
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