Por Redação O Sul | 1 de setembro de 2022
Força policial será acionada para adoção de providências necessárias, sem prejuízo de comunicação a juíza ou ao juízo eleitoral
Foto: DivulgaçãoO eleitor que se recusar a entregar celular ao mesário não poderá votar. Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou alterações nesta quinta-feira (01) na resolução que determina a entrega do celular aos mesários e a proibição do porte de arma nos locais de votação.
Segundo a Corte, havendo recusa em entregar o telefone, o eleitor fica proibido de votar e a presidência da mesa registrará em ata o fato, comunicará ao juízo eleitoral e acionará ainda a força policial para adoção de providências necessárias.
Na última semana, o tribunal decidiu que os mesários têm autorização para reter os aparelhos de celular e afins. A medida corrobora a proibição legislativa de portar esses tipos de aparelhos na cabine de votação. A decisão de hoje estabelece as regras.
Durante a leitura da norma, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o tribunal, “no exercício do seu poder regulamentar de polícia, adotará todas as medidas necessárias” para garantir o cumprimento das regras.
“Entendo que há uma forma de se cumprir isso, a medida em que se entrega o titulo eleitoral, imediatamente entrega também o seu celular, é indagado, é advertido e vai deixar seu celular com o mesário, que tem poder de polícia. Vota, volta e retira seu celular”, afirmou o ministro.
A resolução também fixa que nas sessões eleitorais e nas sessões onde houver necessidade, a pedido da juíza ou do juiz eleitoral, poderão ser utilizados os detectores portáteis de metal para impedir o uso de equipamentos eletrônicos na cabine de votação.
Os custos operacionais para as medidas correrão por conta dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Os TREs poderão envidar esforços para a celebração de acordo de cooperação junto à justiças estadual e federal, sem prejuízo de outras entidades que possa, cooperar com a execução das medidas.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!
Durante a leitura da norma, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o tribunal, “no exercício do seu poder regulamentar de polícia, adotará todas as medidas necessárias” para garantir o cumprimento das regras.
Maáááááázzzzzzzzzzzzzz báh!
TALVEZ SE VOCÊ MORAR NUMA ZONA DOMINADA PELOS TRAFICANTES, MILICIANOS, ONDE ELES TE OBRIGAM A VOTAR NO CANDIDATOS QUE ELES ESCOLHERAM, E PEDEM PRA FILMAR, PRA COMPROVAR, VOCÊ ENTENDERIA
Não entendi qual o problema de continuar de posse do celular? Só se para evitar do eleitor, no último momento receber a notícia que o ladrão-mor é inocente, não por falha processual, mas porque a quadrilha realmente não existiu e que o papai noel virá no natal,… A JE é mais um ralo do dinheiro público, levam bilhões do contribuinte, condenam ladrões a inelegibilidae por até 8 anos e multam eleitor que não votou, em 4 pilas. Como estão em voga e com medo de sua função ser totalmente desnecessária, aparecem para tentar justificar a existência e com medinho de… Leia mais »
Será que suas “excelências” do STF (e até o próprio ministro que ordenou) vão deixar seus celulares com os mesários ?????
Ou a lei só vale para os “não deuses”…
teremos vários minions causando na hora de votação, gritando, fazendo videozinho, esperniando. Querem apostar?
opaaa…vou pagar a minha taxinha de não votar….não vou entregar o celular….pois com ele em mãos é a única prova que temos de que a urna está ou não corrompida. Fato.