Por Redação O Sul | 22 de setembro de 2022
Acordo prevê que a Aeormot pague ao Estado, mensalmente, o valor correspondente à reserva da área pelo período de 12 meses
Foto: Grégori Bertó / Palácio PiratiniO governo do Estado assinou, nesta quinta-feira (22), a cedência de uma área de 250 hectares, no município de Guaíba, para a Aeromot. O termo de cessão de uso oneroso prevê que a empresa pague ao Estado, mensalmente, o valor correspondente à reserva da área pelo período de 12 meses.
Como contrapartida, a Aeromot realizará estudos técnicos de viabilidade de instalação de um centro tecnológico, a construção de uma pista de pouso e uma planta industrial para a fabricação de aeronaves, peças e componentes.
Inédito
A iniciativa é inédita no Rio Grande do Sul, por ser a primeira vez em que o Estado cederá um espaço para uma empresa fazer estudos prévios no local. A medida faz parte do empenho do governo gaúcho em desburocratizar processos e fortalecer ainda mais a atração de investimentos e empresas para o Estado.
Durante o ato de assinatura da cessão, que ocorreu no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, o governador Ranolfo Vieira Júnior falou sobre o desenvolvimento econômico e social que a concretização do projeto trará para o Rio Grande do Sul. “Assinamos um protocolo de intenções com a empresa Aeromot em 29 de junho e, menos de 90 dias depois, já estamos fazendo a cessão de uso desta área, onde será instalado o centro tecnológico e onde serão produzidas aeronaves.” “Este é um dia histórico, em primeiro lugar pela inovação, tecnologia, desenvolvimento econômico e social e pela geração de emprego e renda que esse projeto viabilizará. Serão cerca de 1,3 mil postos de trabalho criados”, acrescentou.
Proedi
Em maio deste ano, a Aeromot protocolou carta consulta no âmbito do incentivo do Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (Proedi). Em junho, assinou com o governo do Estado um protocolo de intenções para viabilizar um investimento inicial de R$ 70 milhões, podendo chegar a R$ 300 milhões. Os valores pagos pela empresa durante o período de cessão onerosa poderão ser abatidos do valor total do terreno, caso o grupo cumpra os requisitos legais referentes ao projeto previsto e tenha interesse na aquisição.
“O ajuste na cessão deste terreno em Guaíba, em específico, é fruto da dedicação do governo para simplificar processos, sem deixar de lado o comprometimento necessário para evitar que o Estado saia prejudicado nos contratos firmados. Ao mesmo tempo, os termos são atraentes para quem fará o investimento. No caso da Aeromot, será feito o pagamento de uma espécie de aluguel, durante um ano, que permitirá à empresa fazer os estudos de solo e os trâmites obrigatórios para a viabilização das licenças ambientais prévias e o que mais for necessário para o empreendimento”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico do RS, Joel Maraschin.
Mil empregos
O prazo de vigência poderá ser prorrogado a pedido da Aeromot , com antecedência mínima de 20 dias do vencimento. A concretização do investimento prevê a criação de pelo menos 1,3 mil empregos, diretos e indiretos, e a retomada do protagonismo gaúcho no segmento aeronáutico no país.
Por meio do Programa de Implantação de Distritos Industriais do Rio Grande do Sul (Proedi/RS), para projetos de alta complexidade, as empresas poderão verificar previamente a viabilidade ambiental para a implantação dos seus projetos e, assim, diminuir os riscos na escolha de um terreno e depois não conseguir realizá-lo.
Projeto
No local, o projeto prevê a construção de uma fábrica de aviões, pista de pouso e decolagem, hangares, centros de manutenção e engenharia. Entre os modelos a serem fabricados, estão aviões e helicópteros destinados a polícias, com fuselagem blindada, e sistema de monitoramento com sensores diurno, noturno e infravermelho.
Além da montagem de aeronaves e fabricação de componentes e peças aeronáuticas, o empreendimento será um ambiente favorável para o desenvolvimento de programas de offset (contrapartidas tecnológicas e comerciais), transferência de tecnologia e pesquisa e desenvolvimento.
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