Por Redação O Sul | 20 de outubro de 2022
Empresas que prestam serviços à Petrobras e que foram impedidas, a partir de 2014, de celebrar novos contratos com a estatal por envolvimento em casos de corrupção investigados pela Operação Lava-Jato estão voltando a se relacionar comercialmente com a petroleira. Nem todas, entretanto, conseguiram fechar contratos de bens e serviços até agora. A SBM, com sede na Holanda, e as brasileiras Camargo Corrêa e Nova Participações, ex-Engevix, estão entre as companhias habilitadas na base de fornecedores da Petrobras, mas vivem situações diferentes.
A SBM tem contrato com a Petrobras para entregar até 2023 uma plataforma para o campo de Mero, na Bacia de Santos. Foi o primeiro contrato da SBM com a estatal depois das investigações da Lava-Jato em que a empresa foi acusada de mal feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e teve que fazer acordo de leniência com o poder público. A leniência funciona como uma delação premiada para pessoas jurídicas que admitem irregularidades com o governo.
A Operação Lava-Jato investigou, de 2014 a 2021, irregularidades cometidas por fornecedores e ex-empregados da Petrobras. Segundo o último dado disponível, a Petrobras havia sido ressarcida em R$ 6,2 bilhões pelos danos apurados nas investigações. Tanto a estatal como fornecedores passaram por aprimoramentos nas políticas de governança corporativa.
O presidente global da SBM, Bruno Chabas, afirma que os episódios de corrupção revelados ajudaram a empresa a se reinventar: “Foi parte da nossa história e aprendemos com isso. Nos tornamos uma empresa diferente, somos mais transparentes e temos consciência do nosso impacto na sociedade”, disse ao jornal Valor Econômico.
A Camargo Corrêa também foi readmitida, em 2020, aos fornecedores aptos a negociar com a Petrobras, mas ainda não assinou novos contratos. Já a Nova Participações, ex-Engevix, retornou à base de fornecedores da estatal, mas ainda é considerada de risco elevado, classificação que impede o fechamento de contratos com a Petrobras.
Parte das companhias liberadas, pela Petrobras, para contratações não fechou novos negócios como resultado da redução dos investimentos da estatal em grandes projetos de infraestrutura, dizem fontes da área de construção. As contratações da Petrobras em obras movimentam cadeias de fornecedores longas. Em 2021, a companhia fechou R$ 239,85 bilhões em contratos de fornecimento de bens e serviços no Brasil e no exterior com 9.751 empresas, incluindo plataformas e outros bens. Em 2020, a estatal havia fechado contratos no valor de R$ 253,3 bilhões, com 10.335 fornecedores.
Apesar de retomar o relacionamento com empresas da Lava-jato, ainda há 76 companhias na lista da Petrobras que estão suspensas das licitações ou em bloqueio cautelar. Essa classificação surgiu em 2014 para tratar dos investigados na Lava-Jato. Nem todos os casos, porém, têm relação com a Lava-Jato. Do universo total de bloqueios, 62 correspondem a decisões tomadas a partir de 2021, ano em que foi encerrada a força-tarefa que investigou os casos de corrupção.
O diretor-executivo de governança e conformidade da Petrobras, Salvador Dahan, disse ao Valor que os motivos para as suspensões atuais são diversos e vão desde problemas na estrutura societária a falhas nos programas de integridade identificados pela estatal: “Algumas [empresas] podem não ter problemas [de corrupção], mas não possuem as bases de um programa de conformidade”, afirmou.
Entre as companhias ainda bloqueadas pela Petrobras que estiveram envolvidas na Lava-Jato, estão a Odebrecht Ambiental e a Base Engenharia, antiga Schahin. A Odebrecht Ambiental teve os ativos operacionais vendidos para a BRK em 2017 e hoje é uma companhia não-operacional. A Novonor, antiga Odebrecht, não teria buscado tirar a Odebrecht Ambiental da lista de bloqueio da Petrobras pois hoje a companhia não faz mais parte dos ativos operacionais do grupo, dizem fontes. A Base Engenharia teve a falência decretada em 2018.
A Petrobras passou a atribuir em 2015 um grau de risco de integridade (GRI) às empresas com as quais tem relação comercial. O processo de avaliação dos fornecedores começa com o preenchimento de um questionário de diligência, conhecido como due diligence de integridade (DDI), com questões sobre a idoneidade e os programas internos de controle das empresas. Depois desse processo interno de avaliação, a Petrobras define o grau de risco de cada empresa, que pode ser alto, médio ou baixo. Estão aptas a participar das concorrências para fechar contratos as companhias de grau baixo ou médio. As informações são do jornal Valor Econômico.
