Por Redação O Sul | 6 de novembro de 2022
Ao assumir em 1º de janeiro de 2023, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ter de lidar com inúmeros problemas econômicos e terá pouco tempo para solucionar cada um deles. Para economistas, a prioridade do próximo governo do petista nos primeiros seis meses deverá ser resolver a questão das contas públicas. Durante a campanha, Lula disse que pretende acabar com o teto de gasto, a regra fiscal que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior, mas ainda não indicou o que vai colocar no lugar.
Mais do que isso: o governo Lula vai lidar com um Orçamento considerado irreal. A proposta enviada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional não contempla o Auxílio Brasil de R$ 600, mas sim de R$ 405. Para dar conta de um auxílio mais robusto, além de cumprir promessas de campanha, como o reajuste real do salário mínimo, a equipe do presidente eleito pode enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição para aumentar os gastos sem que eles estejam sujeitos ao teto.
Na lista de medidas imediatas, os analistas também dizem que o próximo governo petista também tem de fazer uma boa reforma tributária e retomar a imagem do Brasil no exterior, sobretudo em relação ao meio ambiente. Abaixo três economistas dizem quais devem ser as prioridades do novo governo:
Solange Srour, economista-chefe do Credit Suisse – “Seis meses é um tempo enxuto e todos os esforços deveriam estar voltados para resolver três questões urgentes para que o juro real caia no país e impeça que a trajetória da dívida fique insustentável. A primeira é aprovar uma nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos a partir de 2023. É fundamental termos uma regra para limitar a despesa pública, pois está sob estrito controle do Executivo.
Também é primordial aprovar uma reforma do gasto público que garanta que a nova regra fiscal não seja modificada ao longo do tempo como foi o teto de gastos. Por fim, o novo governo deveria encaminhar uma reforma tributária que traga maior eficiência ao sistema. Esta reforma servirá também para financiar o Bolsa Família de R$ 600”.
José Alexandre Scheinkman, professor da Universidade de Columbia – “Primeiro, é lidar com o Orçamento ‘fake’ que a administração Bolsonaro mandou para o Congresso. Esse é um problema sério, porque não estão previstos gastos que vão ser inevitáveis. Não é só a questão do Auxílio Brasil de R$ 600, mas existem outras coisas faltando no Orçamento. Para conseguir trazer essas coisas para o Orçamento, será preciso uma mudança constitucional.
A segunda coisa importante tem a ver com o clima. Acho que o Brasil tem um grande potencial de se tornar um dos melhores países em termos de clima – as pessoas gostam de dizer que o País é uma potência verde. E eu acho que ao, mesmo tempo em que vai trazer uma melhora do humor do mundo com relação ao Brasil, pode ajudar em investimentos.
Terceiro lugar, acho que é a questão tributária. O Brasil tem um sistema tributário muito ruim. Havia uma proposta, que pode ser melhorada e que foi desenhada por um grupo de pessoas, incluindo o Bernard Appy, mas esse governo não deu suporte para ela. O Brasil precisa passar para um sistema de imposto sobre valor agregado (IVA)”.
Alessandra Ribeiro, economista e sócia da consultoria Tendências – “Tem uma questão que já estão tentando endereçar que é a fiscal. A gente tem um Orçamento que é completamente desconectado da realidade. Esse é o primeiro ponto. Provavelmente vai sair essa PEC (da Transição) para dar um espaço maior para gastos. Estão falando principalmente de gastos sociais, mas a gente tem um receio grande com relação a outros gastos, que vão pressionar (as contas) no ano que vem. Um deles é o reajuste do funcionalismo público. A pressão vai ser grande, ainda mais do novo governo, de tentar recompor uma parte das perdas inflacionárias dos últimos anos.
O que pode ser ser interessante é resgatar as relações do Brasil com o mundo. O Lula pode voltar a resgatar esses laços, essas conversas, porque isso, primeiro, pode afetar o cenário de investimento para o Brasil, como também resgatar algumas discussões de acordos comerciais relevantes. Eu destacaria o da União Europeia com o Mercosul. Podem ser coisas importantes para o cenário brasileiro”.
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