Por Redação O Sul | 17 de novembro de 2022
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva estuda aproveitar imóveis vazios de regiões centrais das cidades na retomada do Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do petista. Além de valorizar áreas degradadas de municípios, a proposta permite a entrega de moradias de forma mais rápida que a construção de novos conjuntos habitacionais.
Márcio França (PSB), ex-governador de São Paulo e membro da coordenação do grupo técnico responsável pela área de Cidades na transição de governo, afirmou que essa proposta foi apresentada pelo ex-prefeito de Recife, João Campos, que também faz parte da coordenação do grupo técnico de Cidades.
“Os centros das grandes cidades têm muitos imóveis vazios que tinham que ter um formato de aprovações mais rápidas. […] Esta é uma novidade, em vez de você levar equipamentos de serviços públicos para o centro, tipo repartições públicas, você tem que levar moradia”, afirmou França.
França criticou o modelo anterior do programa, que era focado na construção de novos conjuntos habitacionais, muitas vezes em regiões distantes das cidades. Assim, eles exigiam uma estrutura ampliada dos transportes urbanos para o deslocamento daqueles que trabalhavam no centro. França afirmou que o governo paga para as pessoas “morarem longe”.
O ex-governador ainda afirmou que a proposta apresentada pelo grupo e que será analisada pelo presidente eleito é recriar o Ministério das Cidades, hoje incorporado ao Ministério do Desenvolvimento Regional:
“No nosso caso, a gente levou uma proposta do que era o ministério anterior no tempo em que era o ministério das Cidades, no começo do governo em 2003. Aquele era o formato que o Lula criou, envolvia mobilidade, saneamento e habitação. Basicamente era isso que estava lá dentro. E a gente leva a proposta de refazer daquele formato.”
Programa
O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi um programa de habitação federal do Brasil criado em março de 2009 pelo governo Lula. O PMCMV subsidiava a aquisição da casa ou apartamento próprio para famílias com renda até 1,8 mil reais e facilitava as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até de 9 mil.
Em 2018, a Caixa Econômica Federal informou que 14,7 milhões de pessoas compraram um imóvel com o programa (7% da população brasileira). No dia 12 de janeiro de 2021, entrou em vigência a Lei n° 14.118, a qual instituiu o Programa Casa Verde e Amarela, cujo objetivo era reformular e ampliar o PMCMV.
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