Por Redação O Sul | 9 de dezembro de 2022
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar proposta de aumento de 18% para seus ministros e todos os magistrados da Justiça Federal, deputados e senadores começaram a pressionar os presidentes da Câmara e do Senado para também ter direito a reajuste.
A proposta em discussão é de elevar o salário dos parlamentares em 9%. Esse porcentual faria o vencimento saltar de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil.
Com a campanha eleitoral já nas ruas, a cúpula do Congresso não cogita pôr o tema em pauta agora. O assunto só vai entrar na agenda de votação após outubro. Para garantir o reajuste à próxima legislatura, a proposta terá de ser aprovada ainda neste ano.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já trataram do assunto. Segundo apurou o Estadão, eles combinaram de não antecipar a discussão para evitar que a pressão aumente em período eleitoral.
Quem defende a correção dos parlamentares alega que eles estão há oito anos sem reajuste e que haveria recursos para bancar o reforço no contracheque. A última correção foi feita em 2014.
Segundo integrantes da cúpula do Legislativo, a ideia é aprovar a correção salarial de 9%, inclusive para os magistrados, metade do que o defendido pelo STF e também pelo Ministério Público da União. Os reajustes só são aprovados após votação de projetos de leis pelo Congresso.
Efeito cascata
No rastro do aumento do Judiciário e do Legislativo, a discussão deve aumentar a pressão por reajustes no Executivo. Atualmente, o presidente da República recebe R$ 30,9 mil.
Uma das justificativas para o aumento no Judiciário no Legislativo é que há espaço no teto de gastos, – a regra que limita o crescimento das despesas à inflação – dos dois Poderes depois que o Congresso aprovou uma mudança na Constituição para postergar o pagamento dos precatórios (dívidas judiciais que a União é obrigada a quitar).
No Executivo, porém, a situação é diferente. O presidente Jair Bolsonaro chegou a prometer um reajuste linear para todas as categorias, mas depois foi obrigado a recuar porque não há espaço no teto neste ano.
Agora, a equipe econômica tenta incluir o aumento no Orçamento de 2023, a ser enviado até o fim deste ano, mas nem todas as carreiras devem ser contempladas.
Na quarta (7), mesmo dia em que o Supremo aprovou o envio do projeto de reajuste, Bolsonaro vetou um artigo da lei de diretrizes orçamentárias que previa recomposição salarial para a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), em nota, pediu ao Congresso que derrube o veto. “Enquanto outras carreiras jurídicas sinalizam aumentos para seus membros em 2023, o governo federal aponta o sentido oposto para os policiais. Acreditamos que o assunto ainda será debatido e estamos trabalhando para que o veto seja derrubado.”
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) evitou dizer se pedirá reajuste, mas afirmou que chama a atenção para a “drástica redução do orçamento do órgão em 2022, a falta de concursos públicos para repor a perda de 40% do efetivo ocorrida nos últimos anos, além da regulamentação da Lei 13.464, que aguarda, desde 2017, a implementação do bônus de eficiência da categoria”.
