Por Redação O Sul | 11 de novembro de 2015
Um juiz dos Estados Unidos ordenou o fim imediato do programa de espionagem telefônica praticado pela NSA (a agência de segurança nacional norte-americana), dando uma vitória simbólica aos críticos do esquema, que tem prazo para acabar. A decisão do juiz Richard Leon ocorre três semanas antes de a NSA concluir definitivamente seu programa de coleta “massiva de metadados telefônicos”, no dia 29.
Leon diz que, apesar de o programa estar em processo de conclusão, ordenou seu cancelamento “porque a perda de liberdades constitucionais, mesmo que por apenas um dia, implica em dano significativo”.
A American Civil Liberties Union recorreu à Justiça para deter o programa de imediato, diante do período de transição disposto pelo Congresso para o fim dos “grampos” em massa sobre as telecomunicações.
Uma reforma aprovada pelo Congresso limitou o programa da NSA de obtenção de metadados sobre telefonemas, a mais criticada das medidas de espionagem em vigor do Patriot Act, adotado após os atentados do 11 de Setembro. A nova lei atribui a responsabilidade do armazenamento de dados às companhias telefônicas e só permite às autoridades ter acesso à informação com ordem judicial.
O poder da NSA começou a ser questionado em 2013. Foi quando o analista de inteligência Edward Snowden revelou um amplo programa de “grampos” da agência de espionagem. (AFP)
