Por Redação O Sul | 12 de novembro de 2015
O Tribunal Constitucional da Espanha aprovou nessa quarta-feira a suspensão provisória e imediata da resolução independentista aprovada na segunda-feira pelo Parlamento autônomo catalão. O conteúdo da resolução fica assim sem validade. A corte aprovou por unanimidade o recurso apresentado pelo governo espanhol para suspender a moção independentista catalã.
Com isso, se inicia agora o prazo máximo de cinco meses para que os magistrados debatam e decidam acerca da constitucionalidade ou não do texto. O documento de secessão, que foi aprovado por 72 votos contra 63, requer que, no prazo de um mês, comece a tramitação das leis do processo constituinte, de seguro social e da fazenda pública, que seriam as bases de uma hipotética “República Catalã”.
Nessa quarta-feira, o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, anunciou que apresentaria um recurso ao Tribunal Constitucional para anular a ação da assembleia regional da Catalunha. O premiê acusou os separatistas catalães de tentar destruir séculos de unidade espanhola e prometeu que iria impedir o processo de secessão da província, que busca se separar totalmente do país até 2017. (Folhapress)
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